A Justiça do Amazonas condenou dois policiais militares pelo homicídio de um homem que estava em surto psicótico, um caso que remonta a 2008. O julgamento, realizado na quarta-feira (9), se estendeu por 12 horas e resultou em penas de 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão em regime fechado para cada um dos réus, considerados culpados por homicídio qualificado.
O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de agosto de 2008, na Avenida Ayrão, localizada no bairro Presidente Vargas, em Manaus. Segundo os registros do caso, a vítima foi abordada pelos policiais enquanto apresentava sinais claros de surto psicótico. Em vez de oferecer assistência adequada à situação delicada da vítima, os agentes iniciaram uma série de agressões físicas após imobilizá-la e algemá-la. um laudo necroscópico confirmou que as lesões infligidas foram a causa da morte.De acordo com a sentença proferida pelo tribunal, o homicídio foi classificado como torpe e motivado por vingança.Durante o surto psicótico da vítima, ele teria danificado uma viatura policial. A denúncia ressaltou que o crime foi cometido sob condições que impossibilitaram qualquer defesa por parte da vítima devido à superioridade numérica dos agressores e ao uso das algemas.Inicialmente seis policiais militares foram denunciados pelo homicídio qualificado; no entanto, após análise das provas apresentadas durante o processo judicial, o Ministério Público solicitou a absolvição de dois deles devido à falta de evidências suficientes contra eles.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou sua intenção de recorrer da decisão com o objetivo de aumentar as penas dos dois condenados. O promotor Thiago de Melo destacou: “Este julgamento reforça que embora a polícia desempenhe um papel crucial na segurança pública, abusos não serão tolerados — especialmente quando resultam na morte daqueles que deveriam ser protegidos.” Ele também enfatizou o compromisso contínuo do MPAM com a defesa da vida e dos direitos sociais ao longo deste caso complexo que tramitou por quase duas décadas.
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