A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, na próxima semana, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito indivíduos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorrerá em três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira (25), com uma possível sessão extra na manhã de quarta-feira (26).
Os ministros da turma — Cristiano Zanin (presidente), alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — devem concluir seus votos nesta semana. Se a denúncia for rejeitada, os acusados serão liberados. por outro lado, se for aceita, eles se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução processual, que envolve coleta de provas e depoimentos.
O STF analisará inicialmente o núcleo 1 da denúncia da PGR, que identifica os principais articuladores da tentativa de golpe. Além de Jair Bolsonaro,os denunciados incluem:
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
- walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa.
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-presidente da agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier – Almirante e ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa.
se a Primeira Turma aceitar a denúncia contra esses indivíduos, eles passarão à condição formal de réus no processo judicial que se seguirá com novas sessões para análise das provas apresentadas.
Esse julgamento é um dos mais esperados no cenário político atual do Brasil e pode ter repercussões significativas nas esferas política e jurídica.
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