Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Até o momento, o placar está em dois votos favoráveis à condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Os próximos a votar serão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e responsável pela condução da sessão.
retomada do julgamento no STF
O julgamento que teve início nos dias anteriores prossegue com expectativa sobre os desdobramentos das decisões dos ministros. Na sessão realizada ontem (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino manifestaram-se favoravelmente à condenação dos integrantes do núcleo 1 da trama golpista. Segundo o relator,os réus devem responder por crimes graves como organização criminosa armada,tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito,golpe de Estado,além de dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Ordem dos votos restantes
Após as manifestações já registradas,seguem para votação os ministros Luiz fux,Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final dependerá da maioria simples entre cinco membros: três votos são suficientes para definir se haverá condenação ou absolvição. O tempo das penas ainda não foi divulgado; caso haja condenação,as penas podem alcançar até 30 anos em regime fechado.
Quem são os réus?
O processo envolve oito pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter braga Netto – ex-ministro durante governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa presidencial em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens pessoalmente ligado a Bolsonaro
Crimes atribuídos aos réus
Todos respondem pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa violenta para abolir o Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- dano qualificado pela violência ou grave ameaça
- Deterioração patrimonial tombado
A única exceção é Alexandre Ramagem, que atualmente exerce mandato como deputado federal. Ele teve parte das acusações suspensas conforme previsão constitucional e responde apenas por três desses crimes.
Procedimentos finais no julgamento
A definição sobre pena será anunciada somente após todos os votos serem computados na rodada atual. A expectativa é grande quanto ao posicionamento dos ministros restantes diante das provas apresentadas durante as sessões anteriores.
Este julgamento representa um marco importante no combate às tentativas contra instituições democráticas brasileiras.
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