Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória nesta terça-feira, 8 de julho, a Rebeca de Paula Ferreira, de 18 anos. Ela é acusada de jogar o próprio recém-nascido pela janela do banheiro de sua casa, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e impõe condições rigorosas à jovem.
Medidas cautelares impostas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que Rebeca deverá seguir uma série de restrições:
- Comparecer regularmente a todos os atos processuais.
- Abster-se de frequentar bares e casas noturnas.
- Ficar proibida de sair de Manaus sem autorização judicial prévia.
Essas medidas visam garantir o andamento do processo e prevenir riscos à ordem pública.
O caso que chocou Mauazinho
O incidente ocorreu na manhã de segunda-feira, 7 de julho. Vizinhos acionaram a polícia após presenciarem a jovem dando à luz no banheiro e, em seguida, atirando o recém-nascido pela janela da residência.
O bebê, encontrado entre entulhos no quintal, ainda com o cordão umbilical, acabou socorrido com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele segue internado na maternidade Ana Braga, em estado estável e sem risco de morte.
Investigação e contexto
A polícia prendeu Rebeca em flagrante e a levou à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Lá, a autuaram por tentativa de infanticídio. Há indícios de que ela apresentava sinais de distúrbios psicóticos, e por isso, a encaminharam para avaliação psiquiátrica e tratamento médico.
Futuro do bebê
O Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus decidirá nos próximos dias se o bebê recém-nascido, jogado pela janela pela própria mãe no bairro Mauazinho, ficará sob guarda de algum familiar ou será acolhido por instituição pública.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, responsável pelo caso, determinou que o Conselho Tutelar verifique se algum parente teria condições de assumir a guarda da criança após a alta hospitalar. Caso nenhum responsável legal apto seja encontrado, o bebê poderá ser encaminhado a um abrigo temporário da rede socioassistencial.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Maternidade Ana Braga — onde o bebê permanece internado — ainda não informou a previsão de alta médica. Enquanto isso, a Justiça também aguarda o relatório da Depca (Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente), que investiga o caso.
O caso gerou comoção entre os moradores, que foram fundamentais no resgate do bebê. O ocorrido levanta debates sobre saúde mental, a necessidade de apoio social e a problemática de distúrbios pós-parto, ressaltando a necessidade de inclusão de políticas públicas para gestantes em situação de vulnerabilidade.
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