PF aponta violação em equipamento e STF avalia manter preventiva decretada por Alexandre de Moraes
A tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro precisou ser trocada de madrugada após uma violação considerada grave por investigadores da Polícia Federal. Segundo fontes da PF ouvidas pelo GLOBO, o problema citado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não teve relação com falta de bateria.
Em sua decisão, Moraes afirma que a tornozeleira foi violada às 0h08 deste sábado. A versão disseminada por aliados de que a falha teria ocorrido por descuido, com a bateria descarregada, foi refutada por integrantes da PF e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Eles explicaram que alertas de bateria e alertas de violação são distintos, e o que foi registrado no caso de Bolsonaro foi o de violação.
Decisão de Moraes cita risco de fuga
Moraes determinou a prisão preventiva do ex-presidente ao apontar risco concreto de fuga. De acordo com o ministro, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do DF confirmou a violação às 0h08 de 22 de novembro.
No despacho, Moraes afirma que o ato indica uma possível tentativa de romper o equipamento para facilitar uma fuga, especialmente diante da mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na noite anterior, Flávio convocou apoiadores para uma vigília em frente à residência do ex-presidente, alegando preocupação com a saúde do pai, que enfrenta episódios de soluço e refluxo.
Para Moraes, entretanto, a convocação repete o “modus operandi” atribuído à organização criminosa investigada, que usaria manifestações populares para vantagens pessoais e para pressionar instituições.
Tumulto aumentou risco jurídico, diz Moraes
O ministro destacou que a concentração de apoiadores criava risco à execução da prisão domiciliar e às medidas cautelares já impostas. O cenário, segundo Moraes, ampliava a chance de tentativa de fuga.
Ele também citou vídeo em que Flávio Bolsonaro incita o desrespeito à Constituição e às decisões judiciais, o que, para o magistrado, demonstra a ausência de limites do grupo ao tentar criar instabilidade.
A prisão decretada é preventiva, sem relação direta com a condenação de Bolsonaro no caso da tentativa de golpe, que ainda aguarda recursos. Moraes ordenou cumprimento sem exposição midiática e sem algemas, para preservar a dignidade do ex-presidente.
STF deve manter prisão preventiva
Ministros do STF avaliam que a prisão preventiva está fundamentada em elementos suficientes, todos listados na decisão de Moraes. Assim, a Primeira Turma deve manter a prisão, em sessão virtual marcada para segunda-feira pelo ministro Flávio Dino.
Das 8h às 20h, os magistrados analisarão a decisão de Moraes. Integrantes da Corte afirmam que a possibilidade de fuga estava clara e justificava a cautelar.
Na avaliação de um ministro, qualquer condenado que tivesse uma vigília convocada para a porta de casa colocaria autoridades em alerta, dado o risco de evasão.
A leitura de parte da Primeira Turma é que Moraes seguiu o Código de Processo Penal ao adotar a medida para evitar uma possível fuga de Bolsonaro, então em prisão domiciliar.
*Com informações do Extra
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