Aposentados e pensionistas do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas em seus contracheques de abril receberão a restituição na folha de pagamento de maio. Além disso, os descontos foram suspensos e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações foram cancelados.
Essa ação é resultado da colaboração entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.
Os beneficiários não precisam solicitar o cancelamento ou comparecer às agências; os valores serão devolvidos automaticamente. O ressarcimento referente a mensalidades descontadas antes de abril será analisado por um grupo especial da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre 2023 e abril de 2025, mais de 2,3 milhões desses descontos foram cancelados pelo governo atual.
O Ministério da Previdência alerta aposentados e pensionistas para que não cliquem em links enviados por email ou aplicativos que prometem agilizar o recebimento dos valores descontados. Denúncias indicam que golpistas estão se aproveitando dessa situação para enganar segurados.
Os valores descontados em abril ficarão retidos conforme informado pela CGU, sendo devolvidos na folha salarial entre 26 de maio e 6 de junho.Para verificar se houve desconto no extrato do pagamento, basta acessar o Meu INSS com login e senha, clicar em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”. É possível visualizar as informações referentes aos meses anteriores também.
Para solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente, é necessário entrar em contato diretamente com a entidade responsável através do telefone indicado no contracheque. Também é importante registrar denúncias sobre esses descontos não autorizados no Portal do Consumidor ou na Ouvidoria do INSS pela Plataforma Fala BR.
Caso deseje cancelar automaticamente o desconto pelo Meu INSS:
- Acesse sua conta com login e senha.
- Clique em “Novo pedido”.
- Busque por “Excluir mensalidade”.
- Selecione a opção relacionada às associações ou sindicatos.
- Atualize as informações conforme solicitado na tela.
Fique atento às orientações adicionais que serão disponibilizadas para ajudar os beneficiários nesse processo.
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