A indígena da etnia Kokama, vítima de estupros durante o período em que esteve custodiada na Delegacia de Polícia do município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, também sofreu abusos enquanto ainda estava no período de resguardo, apenas 20 dias após o parto de seu filho recém-nascido. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas nesta quarta-feira (23).
Segundo o órgão, a defensoria tomou conhecimento do caso no dia 28 de agosto de 2023, e desde então, a vítima recebeu 65 atendimentos até o dia 17 de julho de 2025.
Abusos durante resguardo
A Defensoria Pública foi acionada emergencialmente após a transferência da indígena para a Unidade Prisional Feminina em 27 de agosto de 2023. A detenta apresentava um grave estado de debilidade emocional, chorando e recusando alimentação.
Durante o atendimento antecipado, ela revelou ter sido estuprada repetidamente por mais de nove meses por, ao menos, quatro policiais e um guarda municipal dentro da delegacia de Santo Antônio do Içá. Os abusos, segundo seu relato, ocorreram inclusive 20 dias após o parto, muitas vezes na presença de seu filho recém-nascido.
Após a denúncia, a Defensoria Pública encaminhou a vítima à Delegacia da Mulher. O exame de corpo de delito realizado no mesmo dia confirmou a conjunção carnal e sinais de violência, confirmando o relato da vítima.
Medo
Ainda de acordo com a defensoria, a vítima se encontrava extremamente abalada e com receio de que, caso o caso viesse a público, houvesse retaliação por parte dos policiais envolvidos, já que sua mãe e seus filhos ainda residiam no interior do estado.
Ministério Público
No início da tarde de terça-feira (22), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir o relato da vítima e prestar o devido acolhimento institucional. A equipe foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque e contou com a participação da ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, e da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, além de servidoras da equipe técnica multiprofissional do MP.
A visita teve como objetivo garantir escuta qualificada à vítima e reunir elementos para subsidiar a atuação institucional do MP, tanto no acompanhamento das investigações em curso, quanto nas medidas de responsabilização dos envolvidos.
De acordo com os relatos da vítima, que estão judicializados, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática, inclusive com episódios de estupros coletivos e na presença de seu filho recém-nascido — que permaneceu com ela durante o período de custódia. A vítima afirma ainda não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
O MPAM acompanhará as investigações conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública, e atua para garantir que todas as medidas legais sejam adotadas, tanto na esfera criminal quanto cível. O parquet também reforça seu compromisso com a proteção de vítimas e testemunhas, oferecendo suporte por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo especializado no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores dos abusos. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais em razão das violações sofridas.
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