Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de estupro por policiais enquanto esteve presa, de forma irregular, na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. A denúncia aponta que os abusos começaram em novembro de 2022, período em que ela amamentava o filho recém-nascido dentro da cela. O bebê permaneceu com a mãe por quase dois meses no local.
A prisão da mulher ocorreu em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha acionar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre ela e o companheiro. Durante a abordagem, os policiais identificaram um mandado de prisão em aberto relacionado a um homicídio ocorrido em Manaus, em 2018.
Indígena foi mantida com homens presos
De acordo com a denúncia apresentada no processo ao qual a imprensa teve acesso, a mulher foi mantida na delegacia junto a detentos do sexo masculino por falta de cela feminina. Foi nesse ambiente que teriam ocorrido os abusos sexuais, que envolveram quatro policiais militares e um guarda municipal.
A vítima só conseguiu relatar os crimes oficialmente em 27 de agosto de 2023, após ser transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus — nove meses depois da prisão.
“Desde novembro de 2022 até a transferência, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos”, diz um trecho da petição inicial.
Abusos aconteceram em várias áreas da delegacia
Segundo o advogado Dacimar de Souza Carneiro, que representa a vítima, os abusos ocorreram em diferentes locais da delegacia — na cela, na cozinha e até na sala onde eram armazenadas armas — mesmo com o bebê ao lado. “Os policiais diziam: ‘Quem manda aqui somos nós’”, relata a petição.
A indígena também afirma que foi forçada a consumir bebidas alcoólicas durante os plantões noturnos, quando os abusos aconteciam. Segundo ela, os demais presos não interferiam por também serem vítimas de tortura.
Defesa pede R$ 500 mil
Em fevereiro deste ano, a defesa da vítima ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, pedindo R$ 500 mil por danos morais e materiais. O processo também solicita atendimento médico e psicológico fora da prisão e que o tempo em custódia seja contado em dobro, devido às violações sofridas.
Entre os documentos apresentados, consta o relato de que um juiz teria visitado a carceragem antes do Natal de 2022, identificado a situação irregular e ordenado verbalmente a remoção da mulher — o que não foi cumprido.
“O juiz disse para o delegado que ela não era presa dele e que tinha que mandá-la embora. Que sabia que ela estava com o bebê. Depois disso, nunca mais o viu”, relata o depoimento da vítima.
Autoridades investigam o caso
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que foi instaurado procedimento para apuração dos fatos. A Polícia Militar afirmou que um inquérito policial militar foi aberto e está em fase final de investigação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Defensoria Pública ainda não se manifestaram.
Ministério Público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou nesta terça-feira (22) que acompanha o caso com rigor. Segundo o órgão, a indígena estava presa com o filho recém-nascido e sem acesso a cuidados médicos ou psicológicos após o parto.
Uma comitiva liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, esteve com a vítima na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir seu relato e garantir acolhimento institucional.
O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores dos abusos. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais em razão das violações sofridas.
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