O governo brasileiro anunciou uma reavaliação significativa em relação ao Imposto sobre operações Financeiras (IOF). Após apenas seis horas da publicação de um decreto que aumentava e padronizava diversas alíquotas do imposto, a administração decidiu revogar parte das mudanças. A isenção para investimentos de fundos nacionais no exterior será mantida, assim como a alíquota de 1,1% para remessas pessoais destinadas a investimentos fora do país.
A alteração foi comunicada pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira (22) através das redes sociais. Segundo o ministério, essa decisão foi resultado de um “diálogo e avaliação técnica” com diversos setores da sociedade. O órgão enfatizou que o ajuste é uma medida equilibrada que busca ouvir as demandas do país e corrigir os rumos sempre que necessário.
Com essa nova diretriz, o governo restabelece o inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, datado de 14 de dezembro de 2007, que previa isenção total do IOF para aplicações feitas por fundos brasileiros no exterior. Além disso, haverá um esclarecimento adicional no decreto sobre a aplicação da alíquota mencionada nas remessas pessoais.
A decisão ocorre em meio a críticas intensas e instabilidade nos mercados financeiros. A proposta inicial visava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento das taxas do IOF — uma medida que também afetaria micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Após as reações adversas à proposta original, uma reunião emergencial foi convocada no Palácio do Planalto na mesma noite para discutir os impactos dessa política fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não estava presente devido a compromissos anteriores em São Paulo após anunciar cortes orçamentários significativos.
As repercussões foram imediatas: enquanto o dólar caiu inicialmente para R$ 5,59 durante o dia anterior ao anúncio das mudanças fiscais propostas pelo governo federal; após as notícias sobre os aumentos nas taxas tributárias surgirem após o fechamento dos mercados cambiais naquela quinta-feira à tarde — ele subiu rapidamente para R$ 5,66. Da mesma forma, embora tenha registrado alta durante boa parte da jornada financeira anterior ao anúncio oficial — fechou com queda de aproximadamente 0,44%, refletindo a insegurança dos investidores diante dessas novas diretrizes fiscais.
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