O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou,nesta segunda-feira (4),a liberação de R$ 1.571.872,71 para ações de resposta e recuperação em cinco municípios que sofreram com desastres naturais. Os recursos serão destinados a cidades localizadas nos estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul.
As portarias que autorizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).Confira os valores destinados a cada município:
– Alvarães (AM): R$ 204.689,00
– Ribeira do Amparo (BA): R$ 182.415,60
– Santa Maria (RS): R$ 569.988,25
– Uruguaiana (RS): R$ 216.435,00
– Cachoeira do Sul (RS): R$ 398.344,86
Os montantes alocados para cada cidade são determinados por critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional e consideram fatores como o valor solicitado no plano de trabalho apresentado pelos municípios, a magnitude dos desastres ocorridos e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Para que um município possa solicitar esses recursos ao MIDR é necessário que tenha o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Após análise dos planos enviados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional — que avalia as metas e valores propostos — os repasses são formalizados por meio das portarias publicadas no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos online voltados à capacitação e qualificação dos agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD. O objetivo é preparar esses profissionais para responderem eficazmente às situações emergenciais.
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