Uma procuração pública emitida no Cartório Extrajudicial de Humaitá, no Amazonas, está sendo investigada pela Corregedoria de Justiça do Estado após ser utilizada para um saque fraudulento que ultrapassa R$ 10 milhões em precatório no Rio de Janeiro. A fraude teria ocorrido em abril de 2024, mas foi descoberta apenas recentemente pela Equatorial Energia Fundação de Previdência, que alega ter sido vítima da ação.
conforme informações da Corregedoria, um representante da empresa Aquee Serviços Ltda.realizou o saque de R$ 10.046.510,22 depositados pela união Federal no Banco do Brasil utilizando uma procuração que a Equatorial Energia afirma ser falsa. A empresa esclarece que seu representante legal não autorizou tal ato à Aquee Serviços Ltda.,referente a um processo judicial em andamento na capital fluminense.
Diante dos fatos apresentados, o promotor Weslei Machado decidiu abrir uma notícia de fato para dar continuidade às investigações e estabeleceu um prazo de 90 dias para apuração.
O promotor também solicitou ao Cartório Único da Comarca de Humaitá informações sobre o caso dentro do prazo estipulado e requisitou à Delegacia Interativa local a instauração de inquérito policial para investigar as alegações feitas pela Corregedoria-Geral.
A Equatorial Energia já comunicou o incidente à justiça Federal e pediu uma investigação detalhada sobre a procuração questionada, apontando indícios como erros ortográficos e alterações na tipografia do documento. Além disso,foi mencionado um “QR Code” inoperante que levanta suspeitas adicionais sobre sua autenticidade.
Em resposta às alegações apresentadas e aos indícios encontrados até agora, a Corregedoria instaurou um procedimento administrativo visando apurar as ações do escrevente responsável pelo cartório onde a procuração foi emitida. O cartório deverá fornecer informações sobre o caso em até quinze dias.
A situação é grave: segundo a Equatorial Energia Fundação de Previdência, os crimes envolvidos podem incluir estelionato e falsificação ideológica conforme previsto no Código Penal brasileiro. As investigações conduzidas tanto pela corregedoria quanto pelas autoridades policiais têm como objetivo esclarecer os responsáveis por essa fraude significativa e garantir maior segurança nos procedimentos relacionados aos documentos públicos.
Esse episódio levanta preocupações sérias acerca da integridade dos registros públicos e reforça a necessidade urgente por medidas mais rigorosas nos processos cartorários para evitar fraudes semelhantes no futuro.
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