O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou uma operação de fiscalização em um comércio localizado no bairro Cidade nova, na Zona Norte de Manaus, onde foram apreendidos 25 kg de alimentos considerados impróprios para o consumo. A ação foi desencadeada após uma denúncia sobre a venda de ovos vencidos.
Durante a inspeção, os fiscais não encontraram ovos fora da validade, mas identificaram outros produtos com prazo expirado e condições inadequadas de conservação. Entre os itens descartados estavam picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína e bovina, frango empanado e sorvete.Todo o material foi eliminado conforme as normas sanitárias vigentes. jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destacou: “Nosso objetivo é garantir a segurança alimentar da população e responsabilizar quem desrespeita a legislação.”
O estabelecimento em questão foi autuado e terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. caso não se manifeste dentro desse período,poderá enfrentar sanções administrativas.
A atuação dos órgãos fiscalizadores é essential para assegurar que as práticas comerciais respeitem os direitos dos consumidores. O Procon-AM verifica aspectos como:
- Qualidade e validade dos produtos;
- Condições adequadas de armazenamento;
- Cumprimento das normas relacionadas à defesa do consumidor.
Além disso,a Visa Manaus também desempenha um papel crucial na fiscalização das condições higiênico-sanitárias dos alimentos nos mercados e feiras da cidade. Suas funções incluem:
- Inspeção em mercados e padarias;
- Avaliação da conservação e manipulação dos alimentos;
- Verificação da presença de pragas ou contaminação;
- aplicação de sanções quando necessário.
Os consumidores que desejam denunciar irregularidades podem fazê-lo através dos seguintes canais:
telefone: 0800 092 1512
E-mail: [email protected]
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