Conflito na Ilha do Marajó: Comunidades Tradicionais Enfrentam Assédio de Empresa de carbono
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) manifestou apoio à Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), que está enfrentando assédio por parte da Ecomapuá Conservação. A empresa, responsável por um grande projeto de sequestro de carbono no Pará, tem sido acusada de desrespeitar os direitos das comunidades locais.
A AMOREMA está atualmente em um processo judicial contra a ecomapuá, questionando práticas consideradas indevidas relacionadas ao “ecomapuá Amazon REDD project”, que envolve a venda de créditos de carbono. Este projeto existe desde 2002 e abrange cinco fazendas nos municípios paraenses de Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, todos localizados na Ilha do Marajó.
Apesar da certificação internacional e do envolvimento com diversas multinacionais, mais da metade da área utilizada pela Ecomapuá para seu projeto está situada dentro das Reservas Extrativistas Mapuá e Terra Grande-Pracuúba. Nessas áreas, as comunidades tradicionais realizam atividades sustentáveis baseadas no agroextrativismo e têm o direito legal sobre o uso dessas terras conforme o contrato conhecido como Concessão de direito Real de Uso (CDRU).A nota divulgada pelo CNS destaca que a empresa não reconhece os moradores como participantes essenciais no processo conservacionista nem permite sua inclusão nas decisões ou na divisão dos recursos gerados.
“É fundamental esclarecer que a AMOREMA nunca teve a intenção de prejudicar a empresa. Ao contrário, ao tomar conhecimento das ações realizadas sem transparência ou participação comunitária adequada, buscou meios legais para assegurar os direitos das populações tradicionais”, afirma o comunicado.
Além disso, foi mencionada uma tentativa frustrada de negociação entre as partes para regularizar as práticas empresariais e garantir compensações justas pelos ativos gerados através do uso dos territórios pertencentes à Reserva Extrativista Mapuá.
Por fim, a AMOREMA solicita apoio às autoridades competentes como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para investigar os fatos relatados e garantir segurança aos moradores e líderes comunitários envolvidos nas Reservas Extrativistas.
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