O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou autorização para instalar uma Smart TV em sua sala de custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (9) pela equipe jurídica junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).A intenção é tornar mais suportável a rotina durante o período em que permanece preso,garantindo acesso a informações e mantendo o vínculo com a realidade social e política do país.
Pedido para instalação de Smart TV na cela
A solicitação feita ao STF prevê que, caso aprovada, a Smart TV será entregue por familiares e instalada pela administração penitenciária. Segundo os advogados de Bolsonaro, o pedido não representa privilégio, mas sim uma garantia dos direitos constitucionais do ex-presidente enquanto custodiado.
Justificativa da defesa
Na petição apresentada ao Supremo, os defensores argumentam que o acesso à informação é um direito essential dos presos. A instalação da Smart TV visa preservar “o vínculo legítimo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”. O aparelho permitiria acompanhar notícias e programas jornalísticos essenciais para manter-se atualizado sobre fatos relevantes.
Características da Smart TV solicitada
De acordo com os advogados,a televisão inteligente possui sistema próprio com conexão à internet e acesso controlado às plataformas como YouTube e Netflix. Essa funcionalidade vai além do entretenimento: auxilia na manutenção da cidadania por meio da atualização constante das informações.
Restrições no uso
Para evitar qualquer tipo de comunicação externa ou interpretação política equivocada, o pedido especifica que não haverá acesso às redes sociais nem aplicativos de mensagens. Também está vedada qualquer forma de contato com colaboradores ou apoiadores fora do ambiente prisional.
Condições atuais da cela e aspectos técnicos
Bolsonaro está alojado em uma sala aproximada de 12 metros quadrados dentro da Superintendência da PF. O espaço conta com cama individual, banheiro privativo, ar-condicionado – embora antigo – frigobar e uma televisão convencional já instalada. Essas condições são consideradas simples porém superiores às celas comuns.
Problemas apontados pela defesa
Os advogados destacaram um problema técnico relacionado ao ar-condicionado atual: ele gera ruído contínuo durante as 24 horas do dia. Por isso sugerem também a substituição por um modelo mais moderno e silencioso para melhorar as condições ambientais no local onde Bolsonaro cumpre prisão preventiva.
Responsabilidade sobre controle e decisão final
A defesa reforça que toda instalação, funcionamento e fiscalização dos equipamentos ficarão sob responsabilidade exclusiva da administração penitenciária juntamente com o STF. Bolsonaro teria apenas direito ao usufruto dos conteúdos autorizados pelo órgão competente.
Atualmente cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre esse requerimento específico dentro dos processos envolvendo o ex-presidente no supremo Tribunal Federal. Até agora não houve manifestação oficial sobre o tema.
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