Manaus enfrenta uma grave crise habitacional, evidenciada por um déficit de 103.471 domicílios em 2022, o que representa 12,6% das habitações ocupadas na cidade. Esse número reflete um aumento de 3,2% em relação a 2019, quando o déficit era de 100.239 residências, conforme dados da Fundação João Pinheiro (FJP) e da Secretaria nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
A situação no estado do Amazonas é alarmante. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 15% da população amazonense vive em condições precárias ou em moradias superlotadas, colocando o estado na terceira posição no ranking nacional de déficit habitacional.
Além da escassez de moradias adequadas,os preços dos aluguéis têm pressionado ainda mais as famílias manauaras. Em dezembro de 2024, o preço médio do aluguel residencial na capital alcançou R$ 48,22 por metro quadrado. Isso posiciona Manaus como a oitava capital mais cara do Brasil nesse aspecto segundo o Índice FipeZAP. Essa alta representa um aumento significativo de 13,5%, superando a inflação oficial.
O custo médio dos aluguéis em Manaus está quase equiparado ao do rio de Janeiro: R$ 48,22/m² contra R$ 48,81/m² — uma diferença mínima que evidencia a pressão sobre os moradores locais.
Paula Reis, economista do DataZAP, atribui essa elevação nos preços acima da inflação ao desempenho positivo da economia brasileira e à manutenção aquecida do mercado laboral. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua revelou que a taxa de desemprego no Brasil foi reduzida para apenas 6,1% no trimestre encerrado em novembro — o menor índice desde que se iniciou essa série histórica em 2012.
“Os dados sobre emprego são fundamentais para entender o mercado locatário”, afirma Reis. Com mais pessoas empregadas e com renda disponível para gastar com moradia aumenta-se também a demanda por imóveis disponíveis para locação.Para enfrentar essa crise habitacional crescente no Amazonas foi lançado pelo governo estadual o programa “Amazonas Meu Lar”, destinado a subsidiar as entradas nos imóveis adquiridos através do programa federal “minha Casa Minha Vida”. Em janeiro deste ano foram anunciados subsídios para ajudar financeiramente cerca de205 famílias totalizando investimentos superiores a R$6 milhões; os valores variam entre R$20 mil e R$35 mil dependendo da faixa salarial dos beneficiários.
No âmbito municipal também há esforços significativos sendo realizados pela Prefeitura local através programas voltados à regularização fundiária como “Manaus Legal”, iniciado em2021 focando nas áreas com maior concentração populacional informal; até agora já foram entregues maisde5 mil títulos definitivos aos moradores desses locais como Jorge Teixeira e Nova Vitória.
Recentemente,o prefeito David Almeida assinou novos processos visando regularizar propriedades na Zona Leste onde403 novas famílias poderão ter segurança jurídica sobre suas residências.A Câmara Municipal aprovou ainda um Projeto Lei permitindo destinar terrenos públicos ao Fundo Arrendamento Residencial(FAR) vinculado à Caixa Econômica Federal visando construir habitações populares destinadas às camadas menos favorecidas economicamente
A falta adequada dessas moradias impacta diretamente diversas camadas sociais especialmente mulheres responsáveis pela maioria dos lares afetados pelo déficit habitacional segundo dados apresentados pela Fundação João Pinheiro.A vulnerabilidade social é evidente quando observamos casos trágicos como deslizamentos ocorridos recentemente resultando não só perdas materiais mas também vidas humanas
Diante desse cenário preocupante,a Defensoria Pública tem atuado junto às autoridades municipais buscando soluções emergenciais incluindo auxílio-moradia temporário enquanto alternativas permanentes são desenvolvidas.O objetivo é garantir dignidade aos cidadãos afetados garantindo acesso seguro à habitação digna
Em comparação regional,o Amazonas ocupa atualmente uma posição crítica figurando entre os estados brasileiros com maior percentual proporcionalmente falando.No contexto geral,não apenas Manaus mas toda região Norte enfrenta desafios semelhantes refletindo uma crise habitacional abrangente que requer atenção urgente das autoridades competentes
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