Ao lembrar os três anos desde a tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que os eventos daquele período evidenciam que a democracia brasileira não é uma conquista definitiva. Segundo ele, a democracia é um processo contínuo que exige vigilância constante para ser preservada.
Democracia como obra em construção
Lula ressaltou que a democracia está sempre em construção, sujeita ao assédio permanente tanto de antigos quanto de novos candidatos a ditadores. Por isso, destacou a importância de zelar pela democracia com dedicação e defendê-la diariamente com firmeza. Para o presidente, essa defesa deve ser feita “com carinho e unhas e dentes”, reforçando o caráter frágil e dinâmico do regime democrático.
Sociedade justa e participação ativa
Durante seu discurso,Lula enfatizou que a democracia vai além do simples ato eleitoral ou da posse do título de eleitor guardado por quatro anos. Ele afirmou que ela depende da construção contínua de uma sociedade mais justa e menos desigual, pautada na ampliação dos direitos sociais e na redução dos privilégios. Além disso, destacou que a participação efetiva da população nas decisões governamentais é basic para fortalecer o sistema democrático.
O presidente também apontou como exemplo concreto dessa vitalidade democrática o julgamento dos envolvidos na tentativa golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele,esse processo judicial representa “talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira”.Vetos presidenciais ao PL da Dosimetria
Na mesma data,Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023 – conhecido como PL da Dosimetria – aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro passado. A proposta previa reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e pela tentativa frustrada do golpe.
O presidente justificou sua decisão afirmando que todos os réus tiveram amplo direito à defesa durante julgamentos conduzidos com transparência e imparcialidade. Ele ressaltou ainda que as condenações foram baseadas em provas robustas apresentadas no processo judicial – não se tratando apenas de convicções pessoais ou documentos frágeis.
Conclusão: Defesa constante da democracia
Os pronunciamentos recentes reforçam a necessidade permanente de proteger as instituições democráticas contra ameaças internas ou externas. A mensagem central transmitida por Lula destaca tanto o papel ativo dos cidadãos quanto das autoridades para garantir um país mais justo onde direitos sejam respeitados sem retrocessos autoritários.
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