A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu um mutirão de atendimentos e inspeção na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada no Alto Solimões, entre os dias 26 e 30 de maio. O objetivo da ação foi avaliar o cumprimento dos direitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
Durante a visita, o defensor público Vinícius Mariani e sua equipe técnica inspecionaram as celas, a enfermaria e o refeitório da unidade prisional.A avaliação das condições foi considerada positiva,destacando que “o espaço é organizado” e que “a assistência à saúde tem sido prestada mensalmente”. Além disso, foi ressaltado que a alimentação está sendo fornecida regularmente aos detentos.Um ponto importante abordado pelo defensor foi a necessidade de aumentar o número de vagas para trabalho dentro da unidade. Atualmente, não há oportunidades suficientes para todos os internos participarem do programa de remição da pena por meio do trabalho.
no total, 105 detentos receberam atendimento jurídico individualizado durante o mutirão. Isso incluiu estrangeiros e indígenas que puderam esclarecer suas situações processuais com orientações sobre progressão de pena e outros direitos garantidos pela legislação penal.
Mariani enfatizou a importância dessas visitas: “As ações são fundamentais não apenas para assegurar os direitos básicos previstos na Lei de Execução Penal, mas também para esclarecer dúvidas processuais dos reeducandos”.
O evento teve um impacto significativo na vida dos internos ao proporcionar acesso à informação sobre seus direitos legais.Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
