Uma menina de 11 anos engravidou após ser estuprada por um adolescente de 17 anos em Manaus. O caso, que está sob investigação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), ocorreu no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da cidade. A prisão do suspeito aconteceu nesta terça-feira (15) e a vítima é filha do padrasto dele.
De acordo com o relato da criança, os abusos começaram em janeiro deste ano, quando ela foi forçada a manter relações sexuais com o adolescente. Atualmente, ela está grávida de oito semanas devido aos atos violentos sofridos. Exames médicos confirmaram a gravidez e a família da menina registrou um boletim de ocorrência, além de receber acompanhamento psicológico.A legislação brasileira prevê que em casos de estupro, as vítimas têm o direito legal à interrupção da gravidez em unidades de saúde habilitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa interrupção pode ser realizada mesmo antes do registro formal do crime e não requer autorização judicial. No entanto, se a vítima for menor de idade ou incapaz, é necessário o consentimento dos responsáveis legais.
Este caso traz à tona questões importantes sobre os direitos das vítimas e as medidas necessárias para garantir sua proteção e bem-estar. Em situações semelhantes no passado, como um caso ocorrido em Santa Catarina envolvendo uma menina de 10 anos que buscava interromper uma gestação resultante de estupro, houve controvérsias judiciais sobre os direitos reprodutivos das menores.
Mais informações sobre este caso serão divulgadas durante uma coletiva marcada para esta terça-feira (15), às 11h40.
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