A Corregedoria Nacional de Justiça realizará uma nova inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em outubro. A informação foi publicada na Portaria nº 30, de 10 de junho de 2025.
O documento trata do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, bem como de serventias extrajudiciais, a serem realizadas no segundo semestre de 2025.
A inspeção da Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Amazonas tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além de realizar correições extraordinárias e mutirões em estabelecimentos prisionais do estado. A iniciativa visa garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário.
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda de inspeções que serão realizadas nos Tribunais de Justiça no amazonas-renegocia-r-14-milhoes-em-dividas-acumuladas/” title=”Feirão Limpa Nome no … renegocia R$ 14 milhões em dívidas acumuladas”>segundo semestre deste ano. O objetivo das fiscalizações, que recomeçam no início de agosto e seguem até o final de novembro, é verificar o funcionamento adequado dos serviços judiciais e auxiliares, independentemente da existência de indícios de irregularidades.
De acordo com a agenda, serão realizadas nove visitas a tribunais estaduais, sendo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o primeiro a ser inspecionado. Com sede em Goiânia, o TJGO receberá uma equipe da Corregedoria entre os dias 5 e 8 de agosto. Em seguida, será a vez do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entre os dias 20 e 22 de agosto. Depois, a equipe da Corregedoria seguirá para o Acre.
Com o intuito de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, as inspeções são fundamentadas nos termos do artigo 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, e ocorrem ao longo de todo o ano.
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional acompanham in loco as atividades dos tribunais, sem que isso altere o funcionamento dos fóruns e das varas, nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes.
Bom desempenho
O trabalho desenvolvido resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes, além de indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível, ainda, que o documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
*Com informações da assessoria (HM)
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