Casais no Amazonas estão adotando o Contrato de Namoro como uma forma de garantir não apenas a segurança jurídica, mas também a clareza nas relações amorosas. Em um contexto onde relacionamentos podem gerar obrigações legais, como pensão e divisão de bens, esse documento se apresenta como uma solução eficaz para evitar complicações futuras.
O contrato pode ser elaborado totalmente online nos Cartórios de Notas do estado e é reconhecido pelo Poder Judiciário como prova de que a relação não configura união estável. Desde 2020, mais de 60 mil serviços eletrônicos foram realizados pelos cartórios do Amazonas.
O que é o Contrato de Namoro?
Esse instrumento jurídico é um acordo entre duas pessoas que desejam deixar claro que estão apenas namorando, sem intenção imediata de formar uma família.Com isso, evitam-se consequências patrimoniais indesejadas em caso de término da relação, especialmente quando há patrimônios adquiridos anteriormente ou herdeiros envolvidos.
Marcelo Lima Filho, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), destaca: “Com os serviços digitais, ficou mais simples formalizar atos como esse. O Contrato de Namoro protege o patrimônio e evita conflitos.”
Regras da Relação
A busca por esse tipo de contrato aumentou após casos midiáticos envolvendo celebridades. Por exemplo, cláusulas inusitadas foram incluídas por figuras públicas como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda — estipulando presentes obrigatórios em situações específicas.
Além disso, o contrato pode definir regras sobre bens adquiridos durante o namoro e até questões cotidianas como uso compartilhado das senhas dos serviços streaming ou cuidados com pets.
Uma Solução para Solteiros e Divorciados
Esse documento tem se mostrado especialmente útil para solteiros ou divorciados com patrimônio consolidado que buscam proteção contra disputas judiciais futuras ou desejam resguardar seus herdeiros. Ao firmar um contrato em cartório, os casais esclarecem a natureza da relação e minimizam possíveis conflitos no futuro.
Como formalizar Online
Para assinar um Contrato de Namoro online, os interessados devem obter um certificado digital notarizado através do site www.e-notariado.org.br. O processo é gratuito; após identificação via videoconferência com um tabelião, as partes podem assinar documentos digitalmente usando até mesmo dispositivos móveis. O certificado possui validade por três anos.
Crescimento dos Atos Digitais no Amazonas
Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), houve um crescimento superior a 2.400% na realização dos atos eletrônicos nos cartórios amazonenses desde a implementação do sistema e-notariado em 2020 — passando de 953 atendimentos no primeiro ano para impressionantes 23.966 entre maio deste ano até maio próximo passado.
Atualmente, cerca de 32% dos serviços cartorários já são realizados online no estado; essa digitalização facilita ainda mais o acesso à proteção jurídica nas relações amorosas.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
