cerca de 120 mil contribuintes que foram identificados na malha fina e regularizaram suas pendências com a receita Federal poderão verificar se têm direito à restituição.A partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de fevereiro estará disponível, incluindo também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 120.039 contribuintes receberão um montante de R$ 253,88 milhões. Deste valor, R$ 168,86 milhões serão destinados a aqueles que possuem prioridade no reembolso.
A lista dos prioritários é composta principalmente por 75.790 contribuintes que informaram uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essa informação garante prioridade no recebimento da restituição.
Em segundo lugar na lista estão os contribuintes entre 60 e 79 anos, totalizando 16.215 pessoas. Em terceiro lugar estão os professores cuja principal fonte de renda é o magistério,somando um total de 4.013 contribuintes prioritários adicionais. O restante inclui idosos acima dos 80 anos e pessoas com deficiência física ou mental ou doenças graves.
Para consultar se você está entre os beneficiados pela restituição, acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”, seguido do botão “consultar a Restituição”. Também é possível realizar essa consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.
Os pagamentos estão programados para serem realizados no dia 31 de março diretamente na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso seu nome não conste na lista divulgada, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências e enviar uma declaração retificadora se necessário.
Se por algum motivo a restituição não for depositada devido à desativação da conta informada na declaração,os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números disponíveis.Caso não haja resgate após um ano desde a data prevista para pagamento da restituição, será necessário solicitar novamente pelo Portal e-CAC acessando “Declarações e demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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