“O Pix é nosso, my friend!” — foi com deboche e um toque de ironia que o governo brasileiro respondeu, nas redes sociais, à pressão dos Estados Unidos contra o sistema de pagamentos criado pelo Banco Central.
A provocação, publicada pelo perfil oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ocorre após o governo americano abrir uma investigação alegando que o Pix representa uma barreira comercial desleal a empresas como Visa e Mastercard.
A USTR (United States Trade Representative) afirma que o Pix, por ser gratuito e amplamente promovido pelo Estado brasileiro, cria desequilíbrios no mercado de pagamentos digitais. A medida pode resultar na aplicação de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, com previsão de sanções já a partir de agosto.
Os Estados Unidos alegam que o Brasil favorece suas próprias empresas e restringe a atuação de gigantes americanas do setor. Para especialistas, porém, a iniciativa americana vai além de uma preocupação comercial: é uma tentativa de pressionar o Brasil geopoliticamente, especialmente num momento em que os BRICS avançam em propostas para reduzir a hegemonia do dólar.
O próprio presidente do Banco Central brasileiro admitiu, em fevereiro, a possibilidade de integrar o Pix a sistemas de pagamentos internacionais, o que pode ter acendido um alerta na Casa Branca. O receio americano é que o Pix sirva como ferramenta para alavancar uma nova arquitetura financeira global — mais barata, inclusiva e, sobretudo, independente do sistema bancário dos EUA.
Advogados consultados consideram pouco provável que o Brasil ceda a pressões externas para modificar o modelo do Pix, que já conta com mais de 175 milhões de usuários e é considerado um dos maiores sucessos em inclusão financeira da história recente.
Caso a crise escale, o Brasil deve acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio) e utilizar cláusulas de exceção legal para defender o modelo. Entre os argumentos possíveis, está o fato de o Pix ser um serviço regulado para garantir a segurança e estabilidade do sistema financeiro.
“Não é possível antever qualquer movimentação nesse sentido, mas em qualquer caso é improvável, uma vez que a investigação determinada hoje se insere em um contexto geopolítico maior de uma tentativa do governo americano em sentar-se à mesa com o governo brasileiro para negociar questões sensíveis a eles como a regulação de mídias sociais e as tarifas aplicadas a produtos americanos. É um instrumento de soft power para forçar uma negociação, não uma inquisição séria ao modelo adotado pelo BCB com o Pix”, explica Pietro Dalla Costa Cervelin, advogado do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) da área de Meios de Pagamento e Fintechs.
Por ora, o Brasil manda um recado claro aos EUA: não vai abrir mão de uma tecnologia que é gratuita, segura, eficiente e motivo de orgulho nacional — mesmo que isso incomode Wall Street.
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