A Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva de Vitória Assis Nogueira, mãe da pequena Lailla Vitória, que morreu em setembro de 2024, em Jutaí (AM). A decisão foi tomada na segunda-feira (7), após audiência realizada na Comarca do município.
Segundo a defesa, a mãe estava presa há oito meses, o que configurava excesso de prazo.
‘Dupla penalidade’
“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon. Ele atua no caso junto da advogada criminalista Mayara Bicharra.
Audiência durou mais de 11 horas
A audiência desta segunda-feira ouviu mais de dez testemunhas de acusação. Entre elas, estavam policiais civis, militares e guardas municipais.
Após o fim dos depoimentos, a defesa de Vitória e dos outros quatro réus solicitou a revogação das prisões preventivas. O Ministério Público concordou com o pedido. O órgão destacou que, dos 16 acusados, apenas cinco continuavam presos.
Juiz reconheceu excesso de prazo
O advogado afirmou que a defesa pediu a extensão do direito à liberdade, pois já haviam se passado mais de oito meses entre a prisão e a audiência de instrução.
Como a audiência foi adiada novamente, o juiz reconheceu o excesso de prazo. Ele determinou a soltura dos réus com medidas cautelares, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal.
Caso segue com forte repercussão
O caso comoveu a população de Jutaí e continua sendo acompanhado pela opinião pública. A audiência representa mais um passo no processo que busca esclarecer as circunstâncias da morte da bebê Lailla.
(*) Com informações da assessoria
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