Reconhecimento nacional destaca avanços da CMM nas ações de transparência e acesso à informação
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu o Selo Prata de Transparência Pública, reconhecimento anunciado na quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado pela Atricon em Florianópolis (SC).
A certificação integra a edição 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), considerado o maior levantamento mundial dedicado à análise da transparência governamental.
Avaliação nacional e desempenho dos portais públicos
Nesta edição, o programa avaliou mais de dez mil portais de órgãos públicos. A força-tarefa contou com mais de dez mil participantes, incluindo 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do país.
Do universo analisado, 2.912 portais receberam certificações: 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata, categoria na qual a Câmara de Manaus foi classificada.
O levantamento também destacou o desempenho das câmaras municipais do Amazonas. Apenas três receberam avaliação positiva, entre elas a CMM, que se posicionou entre as melhores do estado na 19ª Legislatura.
O resultado representa um avanço significativo obtido em menos de um ano e reflete as ações implementadas pela atual gestão.
Avanço reconhecido pela presidência da Casa
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), destacou o desempenho da instituição e reforçou o compromisso com a melhoria contínua.
“Com muito trabalho, saímos de 54% em 2024 para 78,14% em 2025, caminhando para a excelência no próximo ano. Esse reconhecimento mostra que a Câmara de Manaus está no caminho certo, priorizando o acesso à informação e o respeito ao cidadão”, afirmou.
Histórico, critérios e evolução da transparência
A Câmara já havia alcançado destaque em 2022, quando retomou a liderança no ranking de transparência do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com 73,82%.
No ano anterior, o índice registrado foi de 61,87%, o que colocou a Casa na segunda posição. Os parâmetros utilizados naquele período, no entanto, eram menos abrangentes.
Atualmente, o PNTP aplica mais de 130 critérios técnicos para avaliar os portais, considerando governança, transparência ativa, acessibilidade, organização das informações e dados abertos.
O processo envolve múltiplos avaliadores, auditorias externas e verificações padronizadas pelo sistema nacional dos Tribunais de Contas.
Por fim, mesmo com exigências ampliadas, a CMM apresentou evolução consistente. O avanço reforça as políticas de transparência, a modernização administrativa e o fortalecimento do controle social.
Leia mais: David Reis divulga calendário de pagamentos de fim de ano aos servidores da CMM.
(*) Com informações da assessoria