O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou a insatisfação do País em relação ao aumento de impostos, destacando um esgotamento na Câmara sobre essas medidas. Em coletiva após a reunião do Colégio de Líderes,ele afirmou que a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que visam derrubar o aumento do IOF.Motta enfatizou que é responsabilidade do governo apresentar uma solução em até dez dias para substituir esse aumento.
Ele defendeu abordagens mais estruturais para enfrentar o momento econômico atual e sugeriu a revisão das isenções fiscais e uma reforma administrativa como caminhos viáveis. “Precisamos agir com responsabilidade e manter o diálogo entre os Poderes”, ressaltou.
Motta também mencionou que, embora houvesse possibilidade de pautar o PDL, a intenção era construir uma solução conjunta com o governo. Ele alertou que se o decreto for mantido sem revisão, pode haver consequências negativas para as emendas parlamentares devido ao aumento no contingenciamento orçamentário.
“Se decidirmos pautar o PDL, isso será um sinal claro de que a sociedade não suporta mais essa carga tributária”, afirmou Motta. Ele destacou ainda que é fundamental discutir alternativas ao aumento do IOF e evitar soluções temporárias ou improvisadas.
Em relação às isenções tributárias, ele observou que essa política representa um passivo herdado de administrações anteriores e está chegando ao limite da capacidade fiscal do País. “Qualquer novo presidente encontrará um orçamento cada vez mais engessado”,disse.
Motta também criticou a criminalização das emendas parlamentares, afirmando que isso prejudica a política como um todo: “Criminalizar as emendas é criminalizar a atividade parlamentar”. Ele argumenta que essas iniciativas têm sido essenciais para promover desenvolvimento em diversas regiões do Brasil.
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