A Prefeitura de Caapiranga, a 134 quilômetros de Manaus, firmou uma Ata de Registro de Preços para a eventual contratação de serviços funerários, com valor global de R$ 523.290,00. O contrato foi assinado com a empresa Warlesson Figueira da Silva – ME, vencedora de todos os 21 itens licitados. A vigência do acordo é de 12 meses, contados a partir de 25 de junho de 2025, conforme publicação da Comissão Permanente de Licitação.
A medida prevê a contratação sob demanda, de acordo com as necessidades da administração pública e dentro das possibilidades orçamentárias do município. A licitação foi realizada com base no critério de menor preço por item.
Entre os serviços contratados estão desde fornecimento de urnas simples e ornamentadas até procedimentos técnicos como tanatopraxia e embalsamamento. O contrato também inclui translado de corpos entre Caapiranga, Manacapuru e Manaus, além de sepultamentos nas duas últimas cidades.
O item de maior valor unitário registrado foi o fornecimento de urna modelo Turim, com vidro inteiro, acabamentos em dourado, babados e renda, custando R$ 2.499,00 a unidade. Foram previstas 25 unidades deste modelo. Já a urna adulta modelo 00X super-reforçada, com capacidade para até 250 quilos, aparece em seguida, ao custo de R$ 2.149,00 por unidade, com previsão de 20 unidades.
Também estão listados serviços como ornamentação com flores artificiais e naturais, entrega de urnas nos locais solicitados, preparação do corpo para velório com tamponamento e cartiçais em modelos simples e de luxo.
O transporte de corpos representa uma parcela significativa dos custos, com valores que variam entre R$ 889,00 e R$ 1.499,00 por unidade, dependendo da origem e destino do translado.
A Ata de Registro de Preços não significa contratação imediata de todos os itens, mas garante que os serviços poderão ser requisitados durante o período de vigência, conforme a demanda e planejamento da gestão municipal.
A decisão da Prefeitura de Caapiranga de manter um contrato deste porte se justifica, segundo a administração, pela necessidade de garantir atendimento digno e ágil às famílias em momentos de luto, especialmente em um município com limitações logísticas e distante dos principais centros urbanos.
O documento é assinado pelo prefeito Atulinho Xavier Braz (União Brasil).
Abuso de poder
O prefeito está sendo investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por suspeitas de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais. A ação foi protocolada na 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Matulinho Braz é sobrinho do ex-prefeito do município, Tico Braz, e segundo a denúncia, teria se beneficiado da estrutura da administração anterior durante a campanha eleitoral. Entre as acusações, estão o uso de programas sociais para fins eleitorais, como distribuição de cestas básicas, além de relatos de intimidação a adversários políticos.
Apoiadores do então candidato Francimar Ramalho (MDB) afirmam que aliados do ex-prefeito e do atual gestor estariam envolvidos em ações violentas durante a campanha. Segundo relatos, homens armados teriam agredido apoiadores de Ramalho, tanto física quanto verbalmente, durante eventos políticos realizados na cidade.
Em um dos episódios mais graves citados no processo, um segurança do ex-prefeito Tico Braz aparece em vídeo empunhando uma arma de fogo e efetuando disparos para o alto durante um comício de Francimar Ramalho. A ação provocou pânico entre os presentes, deixando pessoas feridas e causando desmaios e confusão generalizada.
O prefeito Matulinho Braz foi notificado e tem o prazo de cinco dias, contados a partir da citação, para apresentar sua defesa ao TRE-AM. Caso as acusações sejam confirmadas, o processo pode resultar na cassação do mandato do atual prefeito.
A investigação segue em andamento e o Tribunal Eleitoral ainda não se pronunciou oficialmente sobre a data de julgamento da ação.
Processo
Conforme o juiz eleitoral Marco Aurélio Plazzi Palis, o objeto principal do processo está pautado na alegação de prática de conduta vedada, consistente em contratações em massa de servidores públicos, bem como na remoção e/ou transferência de diversos servidores em Caapiranga durante o período eleitoral.
Para a apuração, foi exarada decisão judicial determinando o afastamento do sigilo bancário das contas de titularidade da Prefeitura Municipal e do Fundo de Saúde de Caapiranga.
“As instituições bancárias foram oficiadas para apresentarem as informações bancárias delineadas na referida decisão judicial”, afirmou o juiz.
Segundo ele, o Banco Bradesco informou que está envidando todos os esforços para o integral cumprimento da decisão judicial, inclusive procedendo a buscas em seus registros físicos e sistêmicos, e que necessita de um prazo adicional.
Em nova decisão, o juiz oficiou novamente o Banco Bradesco para que apresente a relação de pagamentos de salários, extraída diretamente do sistema de titularidade da Prefeitura de Caapiranga, contendo a relação nominal dos pagamentos liquidados aos servidores pela Prefeitura no período de 6 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 50 mil.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a chefe de gabinete da Prefeitura não respondeu aos questionamentos.
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