A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal da holanda a indenizar nove vítimas do afundamento do solo causado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão, proferida recentemente, não estabeleceu um valor fixo para a indenização, determinando que as partes envolvidas negociem o montante a ser pago. A empresa ainda tem o direito de recorrer da sentença. Este caso individual pode abrir precedentes para outras ações semelhantes no futuro.
Condenação internacional e impacto para as vítimas
A ação judicial foi movida por nove pessoas diretamente afetadas pelo afundamento provocado pela mineração de sal-gema na capital alagoana. Segundo o advogado das vítimas,Silvio Almena,essa decisão representa uma vitória inédita: uma corte internacional reconheceu oficialmente a responsabilidade da Braskem pelos danos causados.
Silvio destaca que essa sentença serve como alerta para todas as multinacionais que operam no Brasil: é fundamental respeitar as leis locais e evitar prejuízos às comunidades impactadas pelas suas atividades econômicas.
Contexto do desastre em Maceió
Desde 2019, mais de 60 mil moradores foram obrigados a deixar suas casas em cinco bairros de Maceió devido ao afundamento progressivo do solo causado pela extração subterrânea de sal-gema. Esse mineral é utilizado na fabricação industrial de produtos como soda cáustica,ácido clorídrico,bicarbonato de sódio,sabão,detergente e pasta de dente.
As vítimas afirmam que tanto a Braskem quanto suas subsidiárias nos Países Baixos lucraram com essas operações no Brasil e devem responder pelos prejuízos sofridos pelas famílias deslocadas.
Posicionamento oficial da Braskem
Em comunicado oficial sobre o julgamento holandês, a Braskem informou ter tomado conhecimento da decisão e ressaltou que o tribunal concluiu não haver conexão direta entre suas subsidiárias nos Países Baixos e os eventos ocorridos em Alagoas.
A empresa também destacou já ter desembolsado mais de R$ 4 bilhões em indenizações relacionadas ao caso até o momento. Além disso, os nove autores desta ação receberam propostas formais para compensação financeira.
Perspectivas futuras do processo
embora esta seja uma ação individualizada contra a petroquímica brasileira com base numa corte estrangeira, ela pode servir como referência jurídica importante para outras demandas envolvendo danos ambientais causados por grandes corporações multinacionais atuantes no país.
O desfecho desse processo poderá influenciar negociações futuras entre empresas mineradoras e comunidades afetadas pelo impacto ambiental das atividades industriais brasileiras.
Conclusão
A condenação da Braskem na Holanda marca um avanço significativo na responsabilização internacional por danos ambientais causados no Brasil. É fundamental acompanhar os próximos passos dessa negociação entre as partes envolvidas para garantir justiça às famílias prejudicadas pelo desastre em Maceió.
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