O governo brasileiro ainda aguarda a liberação dos vistos para parte da delegação que participará da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), marcada para ocorrer entre os dias 22 e 26 de setembro, em Nova York, Estados Unidos. A apenas uma semana do evento, o impasse persiste principalmente para integrantes que nunca viajaram aos EUA.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu visto garantido e fará o discurso de abertura no dia 23, conforme a tradição brasileira na ONU.
Liberação dos vistos e expectativa do Itamaraty
O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas, afirmou nesta segunda-feira (15) que há indicação por parte do governo americano de que os vistos pendentes estão em processo de análise. “Não é possível especular sobre o resultado desse processamento”, declarou. A expectativa oficial é que todos os vistos sejam concedidos conforme o acordo internacional vigente entre os Estados Unidos e a ONU.
Restrição sob influência do governo Trump
Na última semana, um suposto memorando divulgado pela agência Associated Press revelou uma avaliação feita durante o governo Trump para restringir vistos das delegações brasileiras, iranianas, sudanesas e zimbabuenses. Esse documento veio à tona em meio às críticas feitas pelo ex-presidente Donald Trump contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.como país-sede da ONU,os Estados Unidos possuem um compromisso formal com a organização para garantir concessão irrestrita dos vistos às delegações participantes da Assembleia Geral - mesmo em períodos tensos como durante a Guerra Fria.
Posicionamento brasileiro diante das obrigações internacionais
O Ministério das Relações Exteriores reforça sua confiança no cumprimento dessas obrigações legais pelos EUA. Marcelo Marotta destacou: “Qualquer medida contrária ao acordo firmado configura violação legal; contudo não temos motivos para acreditar que isso ocorrerá”.No final de agosto houve revogação dos vistos concedidos à Autoridade Palestina (AP) e ao presidente Mahmoud Abbas pelos EUA. A AP administra parte da Cisjordânia enquanto o Hamas controla Gaza; essa ação foi justificada pelo governo Trump devido à suposta ligação com atividades terroristas no contexto israelense-palestino.
Comitê da ONU discute suspensão dos vistos palestinos
Recentemente um Comitê da ONU debateu sobre a suspensão desses mesmos vistos palestinos. Apesar da Autoridade Palestina ter status apenas como Estado observador – não membro pleno – ela mantém direito ao acesso aos documentos segundo o acordo com os Estados Unidos como país-sede.
A representação brasileira participou dessa sessão expressando preocupação quanto ao possível descumprimento dessas obrigações internacionais por parte dos EUA. Segundo Marcelo Marotta: “Embora o Brasil não seja membro desse comitê, levantamos preocupações sobre eventuais violações”.
Reconhecimento internacional à Palestina
Durante esta edição da Assembleia Geral cresce também a expectativa pela oficialização do reconhecimento diplomático à palestina como Estado por países europeus como França e Reino Unido – movimento contrário às posições já manifestadas pelos Estados Unidos e Israel.
Diante deste cenário delicado envolvendo questões diplomáticas sensíveis relacionadas aos vistos, acordos internacionais e direitos das delegações, é basic acompanhar as decisões oficiais até poucos dias antes do início formal das reuniões na sede mundial das Nações Unidas.
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