O Supremo tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de maio a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 4” de acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, dedicará três sessões ao julgamento: às 9h30 e 14h do dia 6 e às 9h30 do dia seguinte.
A denúncia foi formalizada na Petição (Pet) 12100,com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. entre os sete denunciados estão figuras proeminentes como Ailton Gonçalves Moraes Barros, major reformado do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
A PGR acusa esses indivíduos por tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Além disso, são imputados crimes como dano qualificado e deterioração patrimonial.
Neste estágio inicial dos procedimentos legais, a Primeira Turma avaliará se a denúncia cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação vigente. Isso inclui verificar se os fatos apresentados configuram crimes claros e se existem indícios suficientes que justifiquem as acusações contra os réus. Se todos os critérios forem atendidos adequadamente, será iniciada uma ação penal formal.
O STF está organizando o julgamento em núcleos distintos para facilitar a análise das denúncias. O “Núcleo 1”, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros associados ao seu governo, teve sua denúncia aceita por unanimidade no último dia 26 de março. O “Núcleo 2”, stf-finaliza-sessao-e-adianta-decisao-sobre-tentativa-de-golpe-para-quarta-feira-26/” title=”… finaliza sessão e adianta decisão …re tentativa de golpe para quarta-feira (26)”>composto por ex-assessores presidenciais juntamente com policiais militares envolvidos nas alegações será examinado nos dias 29 e 30 deste mês. Já o “Núcleo 3”, que inclui outros militares junto com um policial federal terá sua situação avaliada em datas posteriores.Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
