INSS Inicia Devolução de Valores de Mensalidades Descontadas em Benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores referentes às mensalidades associativas que foram descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio. A devolução totaliza R$ 292 milhões, correspondendo apenas aos descontos realizados na folha de pagamento do mês de abril.
Após a descoberta dos descontos não autorizados que afetaram milhares de pessoas em todo o Brasil, o INSS decidiu suspender todos os acordos que permitiam sindicatos e associações cobrando mensalidades diretamente dos benefícios. Apesar disso, muitos descontos já haviam sido processados antes da suspensão. Agora, esses valores serão devolvidos juntamente com os pagamentos regulares dos benefícios.A data exata para a restituição depende do valor do benefício recebido e do último dígito do número do benefício (NB). Para aqueles que recebem até um salário-mínimo, as datas para devolução são as seguintes:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final zero:6de junho
Para beneficiários com rendimentos acima desse valor, as datas são:
- Finais1e6 :2dejunho
– Finais2e7 :3dejunho
– Finais3e8 :4dejunho
– Finais4e9 :5dejunho
– Finais5e0 :6dejunho
Os aposentados ou pensionistas que desejam reaver valores referentes a mensalidades antigas devem informar ao INSS sobre a falta da autorização para o desconto. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone135. Não é necessário enviar documentos adicionais; basta declarar se houve autorização ou não.
O INSS tomará providências junto à entidade responsável pelos descontos para verificar essa autorização. Caso não haja comprovação por parte da entidade, ela deverá devolver os recursos ao Instituto, que então repassará ao beneficiário através dos mesmos meios utilizados nos pagamentos regulares.Para evitar fraudes e golpes relacionados aos seus serviços, o INSS alerta que não solicita informações pessoais nem documentos por meio das redes sociais ou aplicativos como WhatsApp. Todos os serviços devem ser acessados apenas pelos canais oficiais disponíveis no site Meu INSS ou pelo telefone135.
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