A Polícia Federal finalizou, nesta segunda-feira (24), a Operação Pérola, que resultou no resgate e repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. O recém-nascido havia sido levado para Portugal no final de 2023 e, após uma colaboração entre órgãos públicos e entidades privadas dos dois países, conseguiu retornar ao brasil.
A investigação teve início na Delegacia da Polícia Federal em Campinas/SP,após uma denúncia da Promotoria de Justiça em Valinhos/SP sobre uma rede criminosa que traficava recém-nascidos para a Europa. A cooperação entre a Polícia Federal brasileira e a Polícia Judiciária portuguesa foi essential para garantir um tratamento humanizado à criança, que estava sob os cuidados de uma família acolhedora designada pelos serviços sociais em Portugal.
As autoridades portuguesas descobriram que os documentos do bebê haviam sido falsificados para indicar outra nacionalidade. Após comprovar sua cidadania brasileira, a Justiça portuguesa determinou sua repatriação. O Ministério Público Federal em Campinas solicitou Cooperação Jurídica Internacional para facilitar o retorno da criança ao Brasil.
Antes do embarque, policiais federais brasileiros acompanharam o bebê em Portugal para assegurar uma transição cuidadosa. Ao chegar ao Brasil, ele foi encaminhado a uma instituição de acolhimento familiar conforme decisão da Justiça Estadual de Valinhos. A família acolhedora portuguesa continua em contato com as autoridades brasileiras para compartilhar informações e auxiliar na adaptação do bebê.
Esse resgate está alinhado com as diretrizes do Protocolo de Palermo, um tratado internacional voltado à prevenção e repressão do tráfico humano. O Brasil ratificou esse protocolo em 2004, comprometendo-se a adotar medidas eficazes contra esse crime e proteger suas vítimas.
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