O presidente do supremo Tribunal Federal (STF), roberto barroso, manifestou-se contra a ideia de anistia para os envolvidos nos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro. Durante uma entrevista à Rede Globo no último domingo (27), ele afirmou que “anistia é perdão, e o que aconteceu é imperdoável”.
Barroso destacou que o STF aplicou a legislação vigente durante os julgamentos relacionados aos eventos de janeiro. Ele sugeriu que aqueles que consideram as penas excessivas deveriam buscar mudanças na lei, mas reiterou sua posição contrária à anistia. “Redimensionar a extensão das penas pode ser discutido pelo Congresso, mas não acho que seja o caso de anistia”, enfatizou.O ministro também comentou sobre a pressão para reavaliar as sentenças e se mostrou aberto ao diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo motta (Republicanos-PB). No entanto, ele ressaltou que ainda não houve conversas sobre esse tema entre eles.
barroso defendeu a conclusão dos julgamentos dos envolvidos até 2025 para evitar conflitos com o calendário eleitoral. ele observou que muitos processos ainda estão na fase inicial e qualquer ajuste nas penas deve ocorrer por meio de alterações legislativas.
Em relação à intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto estava internado no hospital DF Star, Barroso apoiou a decisão do ministro Alexandre de moraes. Para ele, se Bolsonaro estava participando ativamente de entrevistas e lives, deveria ser intimado formalmente.
Bolsonaro enfrenta acusações no STF por tentativa de golpe de Estado e foi mencionado em um processo enquanto estava hospitalizado no dia 23 de abril.
Além disso, Barroso minimizou propostas da Câmara dos deputados direcionadas ao STF. Ele reconheceu o papel do Congresso como um reflexo das demandas sociais, mas alertou sobre os perigos do extremismo e reafirmou a importância da adesão às normas democráticas.
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