A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23), um grupo especial para recuperar os valores descontados de forma irregular dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema fraudulento envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Estima-se que mais de R$ 6 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024.
Criação do grupo especial pela AGU
O novo grupo é composto por oito advogados públicos designados para atuar na proposição de medidas judiciais e administrativas com o objetivo de garantir a reparação dos valores descontados indevidamente, bem como os danos causados ao INSS. Além disso, esses profissionais terão a missão de desenvolver estratégias para prevenir e combater fraudes contra a seguridade social.
investigação da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto revelou um esquema nacional que aplicava descontos ilegais referentes a mensalidades associativas em benefícios previdenciários sem autorização dos beneficiários. Segundo as apurações, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram retirados indevidamente dos pagamentos feitos aos aposentados e pensionistas no período investigado.
Posicionamento da AGU e ações governamentais
Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou que o órgão atuará firmemente para proteger os direitos dos trabalhadores vulneráveis afetados pelo golpe. “O Estado brasileiro, assim como os aposentados e pensionistas, sofreram prejuízos com esse esquema. Por isso vamos buscar responsabilizar as entidades envolvidas nos descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.
Em paralelo às investigações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Ele foi afastado pela Justiça devido às apurações relacionadas à operação.
Medidas preventivas contra fraudes na seguridade social
Além das ações judiciais para ressarcimento financeiro ao INSS e aos beneficiários lesados, o grupo especial também terá foco na criação de mecanismos eficazes para evitar novas ocorrências desse tipo de fraude no sistema previdenciário brasileiro.
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