Trabalhadores nascidos em julho e agosto que possuem carteira assinada e recebem até dois salários mínimos poderão retirar, a partir desta segunda-feira (16), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023. O montante está disponível no Portal Gov.br.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal disponibilizará mais de R$ 4,5 bilhões para os beneficiários. A liberação dos pagamentos segue um calendário baseado no mês de nascimento dos trabalhadores, com início em 17 de fevereiro e término previsto para 15 de agosto. Os interessados podem verificar a situação do benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Ao todo, R$ 30,7 bilhões estarão disponíveis para saque neste ano.De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador (Codefat), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil terão direito ao abono salarial em 2025. Desses, aproximadamente 22 milhões são da iniciativa privada que receberão o PIS e cerca de 3,8 milhões são servidores públicos ou militares que têm direito ao Pasep.O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal para quem recebe PIS e pelo Banco do Brasil para os beneficiários do Pasep. Os valores serão liberados em seis lotes conforme o mês natalício dos trabalhadores. O prazo final para saque será até 29 de dezembro de 2025; após essa data será necessário aguardar uma convocação especial por parte do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito?
Para ter acesso ao benefício é necessário estar inscrito no PIS/pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por um mínimo de trinta dias durante o ano-base considerado na apuração, recebendo uma remuneração mensal média inferior ou igual a dois salários mínimos. Além disso, as informações devem ter sido corretamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor recebido como abono é proporcional aos meses trabalhados com carteira assinada durante o ano base considerado; cada mês equivale a um benefício estimado em R$126,50.Para aqueles que trabalharam todos os meses completos durante esse período receberão um total equivalente ao salário mínimo vigente.
Como ocorre o pagamento?
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão automaticamente os valores conforme seu mês natalício. Já aqueles sem conta bancária poderão acessar seus benefícios através da poupança social digital utilizando o aplicativo Caixa Tem ou realizar saques nos terminais autorizados mediante apresentação da documentação necessária.
Os beneficiários não correntistas também têm à disposição opções como transferências via TED ou saques diretos nos guichês das agências bancárias apresentando documento oficial com foto.
Vale ressaltar que as regras sobre prazos foram alteradas recentemente: antes pagos anualmente entre julho e junho subsequente aos anos trabalhados formalmente registrados; agora os depósitos ocorrem apenas dois anos após esse período laboral.
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