Um tribunal na cidade de Handan, província de Hebei, no norte da China, aplicou longas penas de prisão a dois adolescentes acusados de assassinar um colega de classe com uma pá em março deste ano.A decisão foi divulgada pela mídia estatal chinesa nesta segunda-feira (30) e gerou um amplo debate público sobre delinquência juvenil no país.
Sentenças aplicadas e detalhes do crime
os jovens suspeitos, identificados pelos sobrenomes Zhang e Li, receberam penas distintas: Zhang foi condenado à prisão perpétua, enquanto Li cumprirá 12 anos por homicídio doloso. Um terceiro envolvido, conhecido como Ma, recebeu uma sentença alternativa de ”educação correcional especial”, conforme previsto na legislação local. Todos tinham 13 anos quando o crime ocorreu.
O corpo da vítima, também com 13 anos e sobrenome Wang, foi encontrado em 10 de março enterrado em uma cova rasa dentro de uma estufa abandonada nos arredores da cidade. Os três foram detidos um dia após a descoberta do corpo.
Responsabilidades atribuídas pelo tribunal
De acordo com o tribunal responsável pelo julgamento, Zhang teve papel principal no assassinato ao matar Wang com a pá e planejar inicialmente o crime. Li atuou como cúmplice direto tanto no homicídio quanto no enterro do corpo. Já Ma acompanhou os outros dois até o local do crime e testemunhou os fatos sem participar ativamente.
Contexto legal sobre maioridade penal na China
Em 2021,a China alterou sua legislação reduzindo a idade mínima para responsabilidade criminal dos atuais 14 para 12 anos em casos específicos considerados graves - entre eles o homicídio doloso – desde que haja aprovação do promotor principal para abertura das acusações. Apesar dessa mudança recente na lei penal juvenil, menores continuam isentos da pena capital.
Impactos sociais relacionados aos envolvidos
A mídia estatal destacou que todos os quatro jovens envolvidos são filhos de trabalhadores migrantes rurais que passam grande parte do ano trabalhando nas grandes cidades chinesas. Essas crianças ficam sob cuidados dos avós ou outros parentes nas áreas rurais – grupo conhecido como ”crianças deixadas para trás”. segundo dados oficiais do censo realizado em 2020 pela China, esse grupo soma cerca de 67 milhões.
Estudos acadêmicos indicam que essas crianças enfrentam maiores riscos relacionados à saúde mental e estão mais vulneráveis ao bullying e comportamentos criminosos devido às condições sociais adversas às quais são submetidas.
Repercussão pública sobre as punições aplicadas
Após a divulgação das sentenças judiciais envolvendo menores infratores neste caso específico houve manifestações nas redes sociais onde alguns usuários pediram pena máxima para os acusados devido à gravidade dos crimes cometidos por adolescentes. Advogados também se manifestaram criticando as punições consideradas brandas frente à seriedade dos atos praticados nos últimos anos contra menores infratores.
A discussão reacende debates importantes sobre políticas públicas voltadas à proteção social dessas crianças vulneráveis bem como ajustes necessários na legislação penal juvenil chinesa diante desses episódios violentos envolvendo adolescentes.
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