O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) amplia o acesso a cirurgias eletivas no Brasil, promovendo mais agilidade e menos burocracia no SUS. Entre fevereiro e outubro de 2024, o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) realizou mais de 1 milhão dessas cirurgias, representando um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado positivo foi incorporado ao PMAE como componente específico para cirurgias, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 5.820, publicada em dezembro de 2024, com previsão de implementação para o ano seguinte.
A adesão dos estados e municípios é fundamental para o sucesso do componente cirúrgico do PMAE. Assim como ocorria no PNRF, os gestores estaduais e municipais devem enviar suas programações anuais de cirurgias aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Essa participação garante que as ações estejam alinhadas às necessidades locais e possibilita uma melhor organização dos recursos.
Adesão dos Estados e Municípios
Para integrar o componente cirúrgico do PMAE, os gestores públicos precisam elaborar as programações das cirurgias eletivas nas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Essas programações são pactuadas nas CIBs antes do envio ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). O planejamento deve conter a demanda estimada, quantidade prevista de procedimentos e os responsáveis pela execução das ações.
Análise Técnica das Programações
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (saes) realiza uma avaliação criteriosa das propostas enviadas pelos estados e municípios. São considerados aspectos formais e técnicos para garantir que as metas sejam viáveis dentro da capacidade operacional local. Após aprovação, os recursos financeiros são distribuídos proporcionalmente à população estimada pelo IBGE em cada estado.
Expansão do Programa: Benefícios Esperados
Aristides Oliveira, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (daet), ressaltou que com o aumento na oferta de consultas médicas e exames diagnósticos cresce também a demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos. Segundo ele: “O PMAE precisa responder a essa necessidade crescente priorizando intervenções com alta demanda que estejam integradas ao cuidado integral oferecido pelo SUS.”
Monitoramento Contínuo
Os resultados alcançados serão acompanhados por meio da análise quadrimestral dos indicadores estabelecidos no programa. Esse monitoramento visa assegurar que as metas sejam cumpridas dentro dos prazos previstos garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Mais Acesso a Especialistas: Ampliação da Qualidade no Atendimento
O PMAE está inserido na Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), cujo foco é facilitar o acesso rápido às consultas especializadas, exames complementares e agora também às cirurgias eletivas sem burocracia excessiva. O encaminhamento ocorre principalmente pelas equipes da atenção primária à saúde como parte da Estratégia Saúde da Família.
Essa integração entre níveis assistenciais fortalece a rede pública oferecendo atendimento mais ágil aos pacientes que aguardam procedimentos importantes para sua qualidade vida.
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