O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu, na sexta-feira (3), uma recomendação direcionada às autoridades de saúde do estado e da capital Manaus para intensificar as ações de fiscalização e preparar a rede pública para prevenir intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas. A medida foi motivada por casos recentes de mortes e internações relacionados ao consumo dessa substância em outras regiões do país.
Recomendação do MPAM para prevenção da intoxicação por metanol
O MPAM orienta que as secretarias estaduais e municipais de saúde, junto aos órgãos de vigilância sanitária, reforcem a fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes, distribuidoras, supermercados e serviços de entrega de bebidas. A promotora Luissandra Chíxaro explicou que a iniciativa surgiu após reunião realizada no início da semana com o objetivo de discutir estratégias preventivas diante dos riscos identificados.
Fiscalização intensificada pela vigilância sanitária
A recomendação destaca a importância da coleta e análise laboratorial das amostras das bebidas comercializadas, especialmente aquelas com maior probabilidade de adulteração. Essa ação visa impedir que produtos contaminados cheguem ao consumidor final. Os órgãos responsáveis pela vigilância - Visa Manaus e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) – devem atuar com rigor nos pontos comerciais mencionados.
Preparação da rede pública para atendimento
Além das fiscalizações, o documento orienta que os serviços públicos estejam preparados para atender possíveis casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol. Isso inclui a adoção dos protocolos específicos para diagnóstico e tratamento dessas ocorrências, bem como garantir o estoque adequado do antídoto nos hospitais referência.
Campanha educativa voltada à população
Outra medida prevista é o lançamento imediato de uma campanha informativa destinada à população amazonense. O objetivo é alertar sobre os perigos associados ao consumo irregular ou clandestino dessas bebidas alcoólicas adulteradas. Conforme ressaltado pelo MPAM: “Recomendamos que seja feita uma campanha sobre os riscos do consumo dessas bebidas fora dos estabelecimentos formais”.
Abrangência estadual das ações
A recomendação também solicita à Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) que amplie essas medidas preventivas a todos os municípios interioranos. O documento enfatiza a necessidade da atuação uniforme em todo o território amazonense devido à circulação potencialmente ampla desses produtos adulterados nas diferentes regiões.
Prazo para resposta e acompanhamento pelo Ministério Público
Os órgãos notificados têm um prazo máximo de 15 dias para informar ao MPAM se acataram as recomendações apresentadas. além disso, devem encaminhar um relatório detalhado contendo as providências adotadas até então.Essa exigência permite um monitoramento contínuo por parte do ministério Público quanto às ações implementadas no combate aos riscos decorrentes da ingestão ilegal ou contaminada dessas bebidas.
Conclusão
Diante dos graves riscos causados pelo consumo ilícito ou adulterado com metanol – incluindo cegueira irreversível,danos neurológicos severos e morte – é essential que as autoridades locais mantenham rigor na fiscalização enquanto preparam adequadamente toda a rede pública para atendimento emergencial desses casos no Amazonas.
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