A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com uma ação por difamação contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann, em razão de declarações feitas em redes sociais e em um podcast divulgado no final de agosto. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito federal e dos Territórios, onde Michelle questiona as acusações feitas por Joice, que envolvem sua vida pessoal e familiar.
Processo judicial contra Joice Hasselmann
Michelle Bolsonaro moveu uma ação judicial alegando que as declarações da ex-deputada configuram difamação. No podcast veiculado no fim de agosto, Joice chamou Michelle de “grande farsa” e afirmou que ela “vem de uma família de baixíssimo nível”. Além disso, acusou a ex-primeira-dama de ter se relacionado com Jair Bolsonaro enquanto ele ainda era casado, sugerindo que a primeira filha do casal seria fruto dessa relação extraconjugal.
Declarações polêmicas no podcast
Durante a entrevista, Joice declarou: “A Michelle também é uma grande farsa. Eu a conheço pessoalmente. Não é nada daquilo, aquela mocinha santinha que vai lá pregar. A Michelle é um horror”. Ela ainda acrescentou: “Ela mesmo teve um caso com Bolsonaro enquanto ele esteve casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro.” Essas afirmações motivaram o processo movido pela defesa da ex-primeira-dama.
Intimação para esclarecimentos
No dia 19 de setembro,Joice Hasselmann foi intimada pela Justiça para prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas contra michelle Bolsonaro nas redes sociais e no podcast mencionado. A intimação faz parte das etapas iniciais do processo para apurar os fatos relatados.
Pedido negado para remoção dos vídeos
A defesa da ex-primeira-dama solicitou à Justiça a remoção imediata dos vídeos contendo as declarações ofensivas disponíveis no YouTube. Contudo, o pedido foi indeferido pelo tribunal sob o argumento de que qualquer decisão sobre retirada do conteúdo deve ocorrer somente após o andamento completo do processo judicial.
direito à liberdade de expressão versus direito à honra
A juíza responsável pelo caso ressaltou que “a eventual violação do direito à liberdade de expressão deve ser analisada após o contraditório e a instrução processual adequada”, destacando assim a necessidade da avaliação cuidadosa entre os direitos envolvidos antes da tomada final sobre o conteúdo divulgado.
O desdobramento desse caso segue acompanhando os trâmites legais previstos na legislação brasileira para casos envolvendo difamação e liberdade individual.
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