O conselho de Disciplina da Marinha determinou o afastamento do suboficial da reserva Marco Antônio braga Caldas,condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o primeiro militar das Forças Armadas a ser expulso por envolvimento na invasão aos prédios dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a condenação judicial e visa preservar a disciplina dentro da corporação.
Afastamento do Suboficial Marco Antônio Braga Caldas
O suboficial da reserva, com 51 anos, teve sua exclusão oficializada por um Conselho de Disciplina criado pela própria marinha para analisar casos como o seu. Esse órgão é responsável por avaliar a permanência de militares que cometeram infrações graves ou receberam penas superiores a dois anos pela Justiça Comum.
Função do Conselho e Justificativa para Exclusão
O colegiado entendeu que manter caldas nas fileiras poderia comprometer as normas internas e abrir precedentes para futuras violações disciplinares. Por isso, considerou imprescindível sua exclusão para garantir a ordem e o respeito às regras dentro das Forças Armadas.
Processos Relacionados à Invasão dos Três Poderes
Marco Antônio Braga Caldas é apenas o primeiro entre vários militares que enfrentam processos judiciais relacionados à tentativa de golpe em 2022. Atualmente, outros 24 integrantes das Forças Armadas respondem perante o STF por envolvimento nos mesmos eventos.
Oficiais Envolvidos
Entre esses investigados estão sete oficiais-generais e dois ex-comandantes das Forças: o almirante Almir Garnier Santos,da Marinha,e o general Paulo Sérgio Nogueira,do Exército. Esses casos ainda estão em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Impacto na Disciplina Militar
A decisão do Conselho reforça uma postura rigorosa contra atos que atentem contra os princípios institucionais das Forças Armadas brasileiras. A expulsão serve como um alerta para evitar novas transgressões internas que possam comprometer não só as instituições militares mas também a estabilidade democrática nacional.
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