Os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem realizar a matrícula nos cursos de formação oferecidos pelo Centro brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O período para inscrição varia conforme o cargo, devendo ser efetuado no site da instituição responsável. As aulas ocorrerão principalmente em Brasília, com exceção do curso para especialista em regulação de saúde suplementar, que será ministrado no Rio de janeiro.
Prazos e cargos para matrícula
A matrícula para os candidatos ao cargo de auditor-fiscal do trabalho teve início na terça-feira, dia 11, e vai até sexta-feira, dia 14, às 18h (horário de Brasília). Já entre os dias 13 e 17 de junho devem se inscrever os convocados para as funções:
- Especialista em regulação de serviços públicos de energia (Aneel);
- Especialista em regulação de saúde suplementar (ANS);
- Especialista em regulação dos serviços aquaviários (Antaq).
Além disso, a inscrição permanece aberta até as 23h59 do dia 18 para os convocados aos cinco cursos organizados pela Enap.
Estrutura da terceira etapa do concurso
O CPNU está na sua terceira fase, que é eliminatória e classificatória. Os cursos foram planejados com o objetivo principal de desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas nos participantes.Também visam aprofundar o conhecimento sobre as atribuições específicas dentro do serviço público federal.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a formação inclui temas como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados voltados ao cidadão. Os aprovados que concluírem todas as etapas receberão um diploma pós-graduação com título correspondente à especialização exigida pelo cargo.
Provas aplicadas durante a formação
As avaliações objetivas serão realizadas presencialmente no mesmo local das aulas. O formato adotado será uma prova com questões no modelo certo ou errado sem penalização por respostas incorretas. A pontuação máxima é 100 pontos.O MGI destaca que não haverá segunda chamada; portanto, a ausência implicará eliminação automática do concurso. Para aprovação é necessário alcançar nota superior a 60% dos pontos totais.
Carga horária,formato das aulas e regras sobre faltas
Os cursos terão duração entre 140 a 540 horas,variando conforme o cargo ocupado pelo candidato aprovado. As aulas serão presenciais durante toda semana útil – segunda à sexta-feira – exceto para auditor-fiscal do trabalho que terá formato híbrido: parte presencial em Brasília e parte na modalidade ensino à distância (EAD).
Enquanto isso, especialistas em regulação da saúde suplementar terão suas atividades presenciais realizadas no rio Janeiro; todos os demais cursos ocorrerão exclusivamente na capital federal.
É permitido justificar até um quarto das faltas totais durante o curso; contudo não haverá reposição nem recuperação das atividades perdidas por ausência justificada ou não.
Custos envolvidos na formação e remuneração dos convocados
Os participantes são responsáveis pelos custos relacionados à participação nas formações – incluindo transporte até o local das aulas, hospedagem quando necessária além da alimentação diária durante todo período letivo.
Durante essa fase formativa os convocados receberão metade (50%) da remuneração inicial prevista para cada cargo após descontos legais aplicáveis. Servidores públicos já ativos têm opção alternativa: manter seu salário atual enquanto estiverem matriculados nos cursos preparatórios vinculados ao concurso CPNU.
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