O Brasil inicia, a partir desta quinta-feira (10), a exigência de visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos que desejam entrar no país. A medida está prevista em decreto e tem como base o princípio da reciprocidade adotado pelo governo brasileiro. A solicitação do visto deve ser feita online, com pagamento de taxa, e a permanência no Brasil não poderá ultrapassar 90 dias.
Exigência de visto para australianos, canadenses e americanos
A decisão anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi tomada em maio de 2023 como resposta à ausência de isenção de vistos para brasileiros nos três países mencionados. Segundo o Itamaraty, o brasil não concede isenção unilateral para vistos de visita e mantém negociações visando acordos recíprocos com essas nações.
posicionamento oficial do governo
Em uma rede social,o ministro do Turismo Celso Sabino reforçou que as tratativas continuam para que os Estados Unidos também eliminem a exigência do visto para brasileiros. Ele destacou que essa medida visa garantir reciprocidade aos norte-americanos que visitam o Brasil.
Dados sobre turistas estrangeiros
Segundo informações da Agência Brasileira de Promoção internacional do Turismo (Embratur), até 2024 foram registrados 728.537 turistas provenientes dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá e 52.888 da Austrália no território brasileiro.
Procedimentos para solicitação do visto
Os visitantes desses países devem solicitar o visto eletrônico por meio do site oficial eVisa antes da viagem aérea, marítima ou terrestre ao Brasil. O custo é aproximadamente US$ 80,90 (cerca de R$ 479). O processo exige preenchimento prévio do formulário online e anexação dos documentos necessários como passaporte válido.É fundamental realizar essa solicitação com antecedência suficiente para evitar transtornos durante a viagem causados pela falta ou atraso na emissão do documento.
Projeto legislativo sobre suspensão da exigência
apesar desse decreto presidencial estar em vigor desde esta quinta-feira (10), um projeto aprovado pelo Senado Federal em março deste ano propõe suspender a obrigatoriedade dos vistos para cidadãos desses mesmos países – além também do Japão – desde abril deste ano. No entanto, esse texto ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto é autoria dos senadores Carlos Portinho e Flávio Bolsonaro ambos filiados ao PL-RJ.
Situação específica sobre o Japão
Embora incluído no projeto aprovado pelo Senado Federal, o Japão já não exige mais visto aos brasileiros desde setembro de 2023 após acordo bilateral firmado entre os dois governos em agosto daquele ano. Essa isenção vale por três anos consecutivos permitindo viagens turísticas por até noventa dias sem necessidade prévia de autorização consular.Conclusão
A nova regra brasileira impõe restrições importantes à entrada desses visitantes estrangeiros enquanto busca garantir tratamento equivalente aos seus nacionais nos respectivos países parceiros comerciais e turísticos. Para quem planeja viajar ao Brasil vindo destes locais é essencial ficar atento às normas vigentes quanto à obtenção antecipada dos vistos eletrônicos evitando contratempos nas fronteiras brasileiras.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de manaus e região!