A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19), a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição envolvidos no motim ocorrido no plenário da Casa no início de agosto. As medidas foram sugeridas após análise das representações contra os deputados que participaram do protesto que bloqueou os trabalhos legislativos.
Recomendações da Corregedoria
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), indicou ao Conselho de Ética a suspensão do mandato do deputado marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias, além das suspensões por 30 dias para Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Todos são acusados de obstrução à cadeira da Presidência. Pollon ainda responde a outro pedido de suspensão por mais 30 dias, totalizando 120 dias devido a declarações consideradas difamatórias contra a presidência.
Aplicação da censura escrita
Além das suspensões, o corregedor propôs censura escrita para outros parlamentares: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS). Também estão incluídos na pena Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Processo e análise das punições
Segundo Diego Coronel, as recomendações foram baseadas na análise detalhada das imagens internas captadas pela Câmara e nas defesas apresentadas pelos parlamentares. O corregedor ressaltou o compromisso com imparcialidade e agilidade ao entregar o relatório em apenas 22 dias úteis após as representações terem sido protocoladas.
De acordo com as normas internas da Câmara dos deputados, os pedidos de suspensão serão analisados pelo Conselho de Ética e pelo plenário, enquanto as penalidades referentes à censura escrita cabem à avaliação exclusiva da mesa Diretora.
Contexto do motim no plenário
No dia 5 de agosto, senadores e deputados oposicionistas ocuparam as mesas diretoras nos plenários do Senado federal e da Câmara dos Deputados como forma de protesto contra a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta enfrentou dificuldades para assumir sua cadeira na Mesa Diretora devido à obstrução promovida principalmente pelos deputados Marcel Van Hattem e Marcos Pollon.
Os manifestantes permaneceram durante toda a noite no local impedindo os trabalhos legislativos normais. entre suas reivindicações estavam pautas sobre anistia geral aos condenados pela tentativa golpista julgada recentemente pelo supremo Tribunal Federal – STF – além do pedido formalizado para impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares aliados ao governo classificaram o ato como uma “chantagem”.
Na noite seguinte ao protesto prolongado,Hugo motta conseguiu abrir sessão às 22h30 após horas seguidas sem funcionamento pleno devido à obstrução feita pelos opositores. Ele criticou duramente os atos realizados dentro do regimento interno que rege as atividades legislativas.
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