Os municípios do Amazonas receberão, nesta sexta-feira (19), o segundo decêndio do fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 107.664.150,06. Após os descontos legais, o valor líquido destinado às prefeituras será de R$ 84.665.161,31. Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser repassado para todo o Brasil chega a R$ 1.570.700.325,47 já com a retenção do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -, enquanto em valores brutos esse total alcança R$ 1.963.375.406,84.
Repasses do FPM no Amazonas e no Brasil
O segundo decêndio do FPM representa uma importante fonte de recursos para os municípios amazonenses neste início de semestre, contribuindo para o custeio das despesas locais e investimentos públicos essenciais.
Valores líquidos e brutos
O valor líquido que chegará aos cofres municipais no Amazonas é resultado dos descontos obrigatórios como o Fundeb, que assegura parte dos recursos para a educação básica em todo país.Já considerando os repasses nacionais totais com as deduções aplicadas ao fundo educacional, os municípios brasileiros receberão mais de um bilhão e meio neste período.
Crescimento acumulado do FPM em 2025
no acumulado deste ano até agora – incluindo repasses extras realizados nos meses de julho e setembro – o Fundo apresenta um crescimento nominal superior a 12% quando comparado ao mesmo intervalo do ano anterior.
Ajuste pela inflação
Descontando-se a inflação oficial medida pelo IPCA, esse aumento real corresponde a aproximadamente 6,77%, indicando ganho efetivo no poder aquisitivo das transferências federais destinadas aos municípios brasileiros.
Orientações da CNM aos gestores municipais
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), alertou sobre a necessidade dos prefeitos manterem rigoroso controle financeiro diante das variações nos repasses durante o segundo semestre:
“Sempre recomendo cautela na gestão dos recursos provenientes do FPM”, afirmou Ziulkoski ressaltando que “é fundamental organizar as finanças municipais para enfrentar um período tradicionalmente marcado por receitas menores”.
Preparação financeira para desafios futuros
A recomendação reforça que planejamento orçamentário cuidadoso deve ser prioridade nas administrações locais visando garantir equilíbrio fiscal mesmo diante das oscilações naturais nas transferências federais ao longo do ano.
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