O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no dia 18 de maio, no Palácio do Planalto, os resultados do Novo PAC Seleções voltados para drenagem urbana e contenção de encostas. Serão investidos R$ 11,7 bilhões em 235 municípios de 26 estados com o objetivo principal de reduzir riscos em áreas vulneráveis e fortalecer a resposta a eventos climáticos extremos.
Investimentos para redução de riscos e prevenção
O programa destina R$ 10,3 bilhões para drenagem urbana em 174 municípios e R$ 1,4 bilhão para contenção de encostas em outras 102 cidades.Os recursos provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS. O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a mudança na política pública ao destacar que o orçamento destinado à prevenção era muito inferior ao valor gasto após tragédias: “Para o Orçamento de 2023 havia apenas R$ 6,9 milhões destinados à prevenção em todo o Brasil; já só para o Rio Grande do Sul foram alocados R$ 6,5 bilhões após uma tragédia recente”.
Por sua vez, o ministro da Casa Civil Rui Costa informou que somando as chamadas dos últimos dois anos são aplicados cerca de R$ 25 bilhões em drenagem e contenção, reforçando a prioridade dada pelo governo federal à mitigação dos impactos climáticos.
Municípios contemplados e principais obras
Entre as cidades beneficiadas destacam-se:
- Duque de Caxias (RJ): macrodrenagem com investimento aproximado de R$ 554 milhões
- Camaçari (BA): macrodrenagem com aporte próximo a R$ 240 milhões
- Santarém (PA): contenção de encostas com recursos na ordem dos R$ 38 milhões
- São Bernardo do Campo (SP): contenção orçada em cerca de R$ 78 milhões
- Olinda (PE): contenção avaliada em aproximadamente R$ 42 milhões
Esses investimentos fazem parte das seleções que totalizam mais de R$ 25,8 bilhões distribuídos entre mais de 600 obras previstas entre os anos-base desde as edições iniciadas em 2023 até projeções para até o ano seguinte.
Perspectivas do PAC para os próximos anos
A edição prevista para 2025 prevê um montante total superior a R$ 49 bilhões, divididos estrategicamente entre quatro áreas prioritárias: Saúde; Educação Ciência e tecnologia; Infraestrutura social Inclusiva; além das Cidades Sustentáveis e Resilientes. O governo recebeu propostas expressivas - mais precisamente 35.119 projetos enviados por quase todos os municípios brasileiros, representando uma abrangência nacional próxima a 99% das cidades.
Foco nas seleções referentes ao ano atual
Na chamada referente ao ano corrente foram destinados:
- Cerca de R$ 1,7 bilhão voltados à contenção emergencial ou preventiva em encostas, beneficiando diretamente cerca de noventa municípios
- Aproximadamente R$ 15,3 bilhões direcionados à drenagem urbana sustentável, contemplando quase duzentos municípios afetados por inundações frequentes
Parte desses recursos também atende demandas emergenciais específicas como as enfrentadas recentemente pelo Rio Grande do Sul diante da maior tragédia climática registrada naquela região.
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