A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o pedido de urgência para um projeto que prevê anistia a pessoas condenadas por participação em atos golpistas. Com essa decisão, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, amazonas-camara-dos-deputados-aprova-urgencia-para-anistia-de-8-de-janeiro/” title=”Notícias do … – Câmara dos Deputados aprova urgência para anistia de 8 de janeiro”>sem passar pelas comissões, acelerando sua tramitação. dos oito deputados do Amazonas, cinco participaram da votação; nenhum se posicionou contra, três estavam ausentes e um se absteve.
Aceleração da tramitação e votação dos deputados do Amazonas
Ao aprovar o regime de urgência para esse projeto, a Câmara busca agilizar a análise e votação do tema no plenário.Essa medida permite que os parlamentares discutam e votem o texto sem necessidade de passar pelas etapas tradicionais nas comissões.
A aprovação da urgência ocorreu com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Entre os representantes do Amazonas:
- Adail Filho (Republicanos): a favor
- Capitão Alberto Neto (PL): a favor
- Fausto Santos Jr. (união Brasil): a favor
- Silas Câmara (Republicanos): a favor
- Pauderney Avelino (União Brasil): absteve-se
- Ausentes foram Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD).
Conteúdo do projeto usado como base para urgência
Para viabilizar o pedido de urgência, os deputados utilizaram como referência um projeto já pronto para votação apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).Esse texto propõe anistiar todas as pessoas que participaram ou apoiaram manifestações motivadas por questões políticas ou eleitorais entre 30 de outubro de 2022 até a data em que esta lei entrar em vigor.
O alcance exato dessa anistia ainda não está claro – especialmente se incluirá figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.Até o momento não há previsão para votação final desse projeto.
Trecho principal do texto usado na urgência
“ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios – incluindo contribuições financeiras, apoio logístico ou publicações em mídias sociais – entre 30/10/2022 e data da vigência desta lei.”
Bastidores políticos e reações ao avanço da proposta
A articulação pela aprovação da urgência contou com forte atuação dos líderes oposicionistas junto ao deputado Hugo motta (Republicanos-PB), membro da mesa Diretora da Câmara. Há semanas eles pressionavam pela inclusão desse tema na pauta oficial. Com apoio dele,o presidente da Casa autorizou colocar o pedido em discussão imediata.
Na véspera dessa votação polêmica sobre anistia aos condenados por atos golpistas, foi aprovada outra matéria controversa conhecida como PEC da Blindagem – destinada a ampliar proteção judicial para parlamentares federais contra processos judiciais.
O deputado Hugo Motta defendeu publicamente essa iniciativa afirmando que “o país precisa buscar pacificação”. Segundo ele:
“Não se trata simplesmente de apagar fatos passados; é uma forma de permitir reconciliação no presente visando construir um futuro baseado no diálogo respeitoso.”
Por outro lado, interlocutores governamentais minimizam temporariamente essa derrota na votação sobre urgência mas demonstram preocupação diante das divisões internas na base aliada quanto à aprovação definitiva do texto original ou versões mais brandas dele.
conclusão
Com esse movimento acelerado na Câmara dos Deputados sobre uma proposta delicada envolvendo anistia relacionada aos atos golpistas recentes, cresce também atenção às posições locais dos parlamentares amazonenses diante deste debate nacional importante. O desdobramento dessa pauta terá impacto direto nas discussões políticas futuras tanto no Congresso quanto nos estados brasileiros.
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