Candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) têm até as 23h59 desta sexta-feira, dia 4, no horário de Brasília, para realizar o pedido. A taxa padrão é de R$ 85. O processo deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Sistema PND, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode solicitar a isenção
Podem pedir a gratuidade os candidatos que se enquadram em uma das seguintes categorias:
Concluintes de licenciatura
Estudantes que estejam finalizando curso de licenciatura e estejam inscritos no Enade 2025 pela instituição onde estudam.
Pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
Indivíduos pertencentes a famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759 em 2025), cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Doadores de medula óssea
Pessoas que comprovem ter realizado doação voluntária por meio de documentos emitidos por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme legislação vigente.
Como comprovar o direito à isenção
Para validar o pedido, os candidatos devem enviar documentação específica pelo Sistema PND:
- Concluintes de licenciatura: declaração oficial da instituição superior com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica autenticada.
- Inscritos no CadÚnico: dados pessoais devem coincidir exatamente com os registrados na Receita Federal; o Inep fará consulta direta ao órgão gestor – não serão aceitos protocolos ou comprovantes provisórios.
- Doadores de medula óssea: documento contendo nome completo,descrição ou CID da condição médica e assinatura válida de profissional habilitado com CRM ou registro oficial.
O Inep reserva-se o direito de negar pedidos caso haja inconsistências ou informações incompletas na solicitação.
Consulta dos resultados e prazos importantes
O resultado preliminar dos pedidos estará disponível no Sistema PND na segunda-feira, dia 7. Candidatos cujo pedido for negado poderão apresentar recurso entre os dias 7 e 11 julho. O resultado final será divulgado em 14 julho. As inscrições para participar da PND estarão abertas entre os dias 14 e 25 julho.
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