Um menino de 12 anos, que teve sua adoção cancelada por um casal após quatro meses da finalização do processo legal, foi reintegrado ao sistema de acolhimento institucional em Arapiraca, Alagoas. A Justiça local condenou o casal a pagar R$ 10 mil por danos morais e a custear a escola particular onde o garoto estava matriculado até o fim do ano letivo. O caso ocorreu em 2023 e gerou grande repercussão entre autoridades e profissionais da área da infância.
Condenação judicial e responsabilidades do casal
A Justiça de Alagoas determinou que o casal responsável pela desistência da adoção pague uma indenização por danos morais ao menino, além de arcar com as despesas escolares até dezembro. Essa decisão visa reparar os prejuízos emocionais causados pela interrupção abrupta do vínculo afetivo estabelecido durante os meses em que conviveram.
Visitas e processo de adoção
Antes da oficialização da adoção, o menino vivia em um abrigo e era visitado regularmente pelo casal interessado na guarda. As visitas incluíam momentos de lazer nos finais de semana, fortalecendo laços afetivos entre eles. Em abril de 2023, um estudo social atestou a aptidão dos adotantes para receberem a criança oficialmente no lar.
Ruptura inesperada do vínculo familiar
Apesar das avaliações positivas realizadas até agosto daquele ano confirmarem boa convivência familiar, poucos dias depois o casal comunicou à Justiça sua decisão unilateral de interromper a adoção. Alegaram desobediência e agressividade por parte do menino como justificativa para romperem os laços afetivos construídos.
Impactos emocionais para a criança
A promotora Viviane Farias classificou o episódio como “consternante”,destacando que o garoto sofreu um “segundo abandono” ao ser devolvido à instituição como se fosse descartável. Segundo relatos oficiais, ele chegou inclusive a fugir do abrigo tentando retornar à casa dos adotantes – sem sucesso devido à falta de interesse deles em retomar contato.
Situação atual e reflexões sobre adoção
Atualmente com 12 anos, o menino permanece no sistema institucional aguardando uma nova oportunidade para ser adotado. A decisão judicial reforça não apenas os direitos fundamentais das crianças acolhidas mas também ressalta a importância do preparo emocional dos futuros pais adotivos antes e durante todo esse processo delicado.
Preparação adequada para famílias adotivas
O caso reacende discussões sobre as responsabilidades legais e emocionais envolvidas na adoção. É basic garantir acompanhamento contínuo às famílias desde as etapas iniciais até após concretizada a guarda definitiva para evitar situações traumáticas semelhantes.
Protegendo vínculos educacionais
Além dos aspectos afetivos, preservar vínculos educacionais é essencial para manter estabilidade na vida das crianças acolhidas ou recém-adotadas – motivo pelo qual foi determinado que os custos escolares sejam mantidos pelo antigo casal adotante até término do ano letivo vigente.
Este episódio serve como alerta sobre os desafios enfrentados no sistema brasileiro de proteção à infância quando há falhas no suporte às famílias formadas via adoção ou nas instituições responsáveis pelo acolhimento temporário dessas crianças vulneráveis.
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