A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações receberão uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo meu INSS, informando os valores descontados e as entidades responsáveis. Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados para confirmar se autorizaram esses descontos e, caso não tenham autorizado, poderão solicitar o ressarcimento dos valores.
Notificação aos beneficiários
O INSS enviará a mensagem somente pelo aplicativo Meu INSS, sem contato telefônico ou envio de SMS. Na notificação, estarão detalhados os descontos realizados e os nomes das associações envolvidas. O aposentado ou pensionista deverá informar até quarta-feira (14) se autorizou ou não esses descontos em seu benefício.
Em caso de dúvidas sobre a notificação ou o processo, o instituto orienta que os beneficiários entrem em contato com a central de teleatendimento pelo número 135.O atendimento funciona de segunda a sábado,das 7h às 22h.
Procedimentos para ressarcimento
Quando o beneficiário declarar que não autorizou os descontos associados às mensalidades das entidades mencionadas na mensagem,o INSS acionará as associações para que efetuem o pagamento dos valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Não será necessário que aposentados ou pensionistas apresentem documentos comprobatórios para solicitar esse ressarcimento.
As associações terão um prazo máximo de 15 dias úteis para realizar a devolução dos valores correspondentes aos prejuízos causados. Caso não cumpram essa obrigação dentro do prazo estipulado, poderão ser acionadas judicialmente pelo instituto.
Alerta importante do INSS
O órgão reforça que todas as notificações ocorrerão exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e alerta contra possíveis tentativas fraudulentas por telefone ou mensagens via SMS. O instituto não utiliza intermediários nesse processo nem realiza contatos fora da plataforma oficial.
Para garantir maior facilidade no recebimento dessas notificações automáticas no celular, recomenda-se manter o aplicativo atualizado e configurado corretamente.
Conclusão
A iniciativa visa proteger aposentados e pensionistas contra cobranças indevidas feitas por associações sem autorização prévia dos beneficiários. É fundamental acompanhar atentamente as notificações enviadas pelo Meu INSS para confirmar a situação dos descontos aplicados nos benefícios previdenciários.
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