Os parlamentares classificaram o caso como inadmissível e pediram a exoneração do servidor
Durante a sessão plenária realizada na segunda-feira (15), os vereadores de Manaus se posicionaram sobre a denúncia de agressão cometida por um oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), identificado como Fábio Litaiff, de 49 anos.O episódio envolveu uma criança de 8 anos que sofreu perfuração na membrana do tímpano após ser agredida. O fato ocorreu no dia 4 de setembro, em um condomínio localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital amazonense, mas só ganhou repercussão nas redes sociais nesta segunda-feira com a divulgação das imagens que registram o momento da agressão.
Reação dos vereadores e pedido por medidas rigorosas
Oposição unificada contra a violência
O vereador Jander Lobato (PSD) condenou veementemente o ato e solicitou que o TJAM ofereça acompanhamento psicológico tanto para a criança quanto para o agressor,caso seja necessário.Ele destacou ainda a importância da comissão parlamentar acompanhar o andamento das investigações junto à delegacia responsável pelo boletim de ocorrência.
“É inaceitável que um servidor público cometa tal violência. Crianças podem apresentar dificuldades comportamentais, mas isso jamais justifica agressões dessa natureza”, afirmou Lobato.
Exoneração imediata exigida
Por sua vez, Capitão Carpê (PL) pediu questão de ordem durante a sessão e defendeu publicamente a exoneração sumária do oficial acusado. conhecedor da família da vítima, ele ressaltou que as imagens são chocantes e evidenciam uma brutalidade desproporcional.
“Um homem adulto com três vezes o tamanho da criança praticar tamanha violência é assustador. A lesão causada no ouvido demonstra gravidade extrema; portanto, não há outra saída senão sua demissão imediata”, declarou Carpê.
Providências legais e proteção à infância
Raiff Matos (PL) garantiu empenho em acionar formalmente os órgãos responsáveis pela proteção infantil para assegurar que o caso seja tratado como crime grave. Ele mencionou contato previsto com entidades como Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude.
“Vamos cobrar urgência nas ações dessas instituições para garantir justiça à vítima”, enfatizou Matos ao reforçar ser inadmissível tolerar qualquer forma de violência contra crianças.
Procedimentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
Em resposta às denúncias divulgadas publicamente, o TJAM comunicou ter determinado à Corregedoria-Geral instauração imediata de procedimento administrativo para apurar rigorosamente as circunstâncias envolvendo seu servidor. A instituição assegurou compromisso com todas as medidas legais cabíveis conforme regulamentos internos do serviço público judicial.
Registro policial e exame pericial confirmam gravidade dos fatos
A família informou que foi registrado boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa no 1º distrito Integrado de Polícia (DIP). No dia seguinte ao ocorrido, a criança passou por exame pericial no Instituto Médico Legal (IML), confirmando os danos físicos sofridos decorrentes das agressões denunciadas.
conclusão: combate firme à violência contra crianças em Manaus
A manifestação unânime dos parlamentares reforça não apenas repúdio ao ato violento cometido pelo oficial do TJAM como também exige providências rápidas para responsabilização administrativa e criminal delegerada às autoridades competentes. É essential manter vigilância constante sobre casos semelhantes visando proteger direitos fundamentais das crianças na capital amazonense.
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