O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado (28), por meio das redes sociais, que o Brasil aderiu a uma declaração conjunta proposta pela Espanha em defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A iniciativa foi divulgada em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado na mesma data, e contou com a assinatura de 14 países além do Brasil.
compromisso internacional pela igualdade e combate à discriminação
A declaração assinada pelos governos de Brasil, Espanha e outros 14 países – Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, noruega, holanda, Portugal e Uruguai – reforça o compromisso com políticas públicas voltadas para a diversidade. O documento destaca ainda o empenho conjunto no enfrentamento da violência e da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Reafirmação dos direitos humanos para a população LGBTQIA+
No texto divulgado pelo governo espanhol consta que os países signatários “reiteram seu compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, garantindo que sua igualdade perante a lei seja indiscutível”. A declaração também enfatiza que nenhuma pessoa deve ser criminalmente perseguida ou discriminada devido à orientação sexual ou identidade de gênero.
Atuação do Brasil em fóruns multilaterais
De acordo com informações do Itamaraty, ao aderir à declaração conjunta o Brasil demonstra continuidade no apoio às políticas inclusivas. O país reafirma seu papel ativo nos espaços multilaterais para promover avanços nos direitos da população LGBTQIA+ e evitar retrocessos nesse campo. O Ministério das Relações Exteriores destacou: “Ao apoiar essa declaração, o Brasil reforça seu compromisso em atuar no plano multilateral para garantir esses avanços”.
Conclusão
A participação brasileira nesta iniciativa internacional evidencia um posicionamento firme na defesa dos direitos humanos e na promoção da igualdade social. Para acompanhar as atualizações sobre este tema e outras notícias relevantes relacionadas ao Amazonas acesse regularmente o Portal Notícias do Amazonas.
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